Governo suspende recursos
CGU e Caixa mandam 119 prefeituras paralisar obras suspeitas, inclusive as do PAC da Habitação. PF ainda investiga desvio de dinheiro público com uso de licitação viciada
Brasília ? O governo federal suspendeu o pagamento e o andamento de todas as obras suspeitas de desvios de recursos que foram alvo da Operação João-de-barro, feita pela Polícia Federal em 20 de junho. A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Caixa Econômica Federal anunciaram a decisão por ofício às 119 prefeituras investigadas que receberam dinheiro da União. No total, a PF apura a liberação de R$ 700 milhões nos últimos dois anos. Entre os municípios na mira policial, 38 fizeram contratos ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Habitação.
No ofício, a que o Estado de Minas teve acesso, o controlador-geral da União, ministro Jorge Hage, informa que a suspensão abrange não só as obras em andamento, como também as que ainda não começaram. A postura foi decidida entre Hage e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Segundo o ministro da CGU, as transferências de recursos estão suspensas até que sejam ?devidamente apuradas? as suspeitas de irregularidades.
Entre as obras atingidas pela decisão do governo está a construção, pelo PAC, de 255 casas populares em Palmas, avaliada em R$ 5,5 milhões. Em 26 de junho, o EM revelou que essa licitação foi vencida pela Construssati Serviços e Construções Ltda., empresa pertencente ao estudante de direito André Scarassati, de 26 anos.
André é filho de Alcino Scarassati, exonerado do cargo de assessor especial do ministro das Cidades, Márcio Fortes, após as suspeitas levantadas pela PF de envolvido no esquema de desvio de verbas nos municípios. A Construssati está mergulhada em dívidas, não tem mais do que 10 funcionários registrados e, mesmo assim, venceu a milionária concorrência.
Ontem, a Secretaria de Infra-Estrutura de Tocantins informou oficialmente à Construssati que a obra havia sido paralisada e os pagamentos, interrompidos. Em nota enviada à reportagem, a secretaria argumenta que apenas cumpriu determinação da CGU e da Caixa. Palmas é a única cidade de Tocantins investigada pela PF. No total, além de Palmas, estão na mira da polícia 114 municípios mineiros (veja a relação abaixo), três do Rio de Janeiro e um do Espírito Santo.
O ESQUEMA Em 20 de junho, a PF prendeu 26 pessoas. A operação envolveu 230 mandados de busca e 60 empresas que estariam ligadas à quadrilha. A polícia acredita que esse esquema descoberto é um dos maiores já identificados de fraudes em obras públicas. A quadrilha começou em Minas e depois passou a agir em outros estados.
Segundo a PF, um grupo de lobistas, liderado por João Carlos de Carvalho, fazia a intermediação entre as empresas interessadas nas licitações e os prefeitos. Servidores públicos responsáveis pela análise das obras também participavam do esquema. As empreiteiras vencedoras usavam material de má qualidade no serviço, e o dinheiro que sobrava era dividido entre os integrantes da quadrilha.
A investigação da polícia chegou ainda a dois deputados mineiros: Ademir Camilo (PDT) e João Magalhães (PMDB). Os parlamentares teriam feito emendas parlamentares para destinar recursos aos projetos alvos da quadrilha. Em troca, pediam comissão de 10%. No dia em que deflagrou a operação, a PF vasculhou os gabinetes de Camilo e Magalhães.
Agora, ambos são alvos de sindicância da Corregedoria da Câmara dos Deputados e podem responder a processo por quebra de decoro parlamentar. Na semana passada, foi revelada uma escuta feita com autorização da Justiça em que a mulher de João Magalhães, Renata, discute a propina com o lobista João Carlos de Carvalho. A conversa capta o barulho que ela faz ao colocar notas de real numa mala. ?A gente coloca na sacola aqui?, diz ela. ?Na rua, ninguém vai imaginar que tem dinheiro?, comenta o lobista. A PF estima que, pelo menos, R$ 20 mil foram repassados nessa negociata.

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