O Fundo de Participação dos Municípios – FPM é uma transferência constitucional feita pela União aos Municípios. Ele é formado por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O repasse do FPM aos Municípios é realizado a cada dez dias, totalizando três cotas mensais. Cada quota representa a parcela da arrecadação líquida do IR e do IPI do decêndio anterior ao repasse.
Conforme o Secretário de Fazenda, Elizaldo Frade, na primeira cota o corte foi de R$ 34.239,06 e no segundo pagamento a Prefeitura deixou de receber R$ 190.550,54.
?A redução é em função da crise mundial, e ela é preocupante, mas, por sinal, o nosso país está melhor que muitos outros países europeus. Para muitos economistas, os vários pacotes que foram feitos pelo governo federal, tem ajudado bastante as empresas brasileiras?, diz Elizaldo. Para o secretário, apesar das notícias negativas, a administração acredita nas ações do governo em combate a crise. ?É prematuro dizer ou fazer qualquer previsão negativa ou sombria a respeito de certos assuntos futuros, a palavra de ordem hoje é cautela?, acrescenta o secretário.
Elizaldo Frade ainda completa, ?a administração municipal, está tomando medidas para evitar desperdícios e projetando ações para o agora, até a situação amenizar?.
O prefeito Aluisio Veloso também está bastante preocupado com a ocasião. ?Um corte deste nos cofres públicos é um atraso nos projetos elaborados pela administração. Com isso, alguns planejamentos serão adiados. Vamos fazer de tudo, porque a necessidade do município é vital, e não pode parar?, disse o prefeito.
Administração Pública sofre redução no FPM
Conforme o Secretário de Fazenda, Elizaldo Frade, na primeira cota o corte foi de R$ 34.239,06 e no segundo pagamento a Prefeitura deixou de receber R$ 190.550,54.