O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Companhia de Bebidas das Américas (AMBEV), detentora da marca Skol, que retire do ar campanha publicitária em que um homem, vestido com a camisa da seleção argentina de futebol, ao abrir uma lata de cerveja, é por ela chamado de maricón, que em espanhol e castelhano significa homossexual. A recomendação foi feita a partir de uma representação feita por um argentino que mora em Belo Horizonte e que se sentiu ofendido.
A assessoria de comunicação da empresa informou que a propaganda já saiu do ar desde o dia 14, quando venceu o cronograma estratégico da empresa, mas o procurador Edmundo Antonio Dias, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), disse que poderá acionar a empresa requerendo indenização por dano coletivo. A retirada do ar dessa campanha não exime a Ambev de responsabilidade pelo dano moral coletivo aos argentinos, explica. A Procuradoria instaurou inquérito civil público para apurar a responsabilidade.
Os estrangeiros residentes no país tem os mesmos direitos previstos no artigo 5º da Constituição Brasileira e esse tipo de preconceito é descabido em relação aos todos os cidadãos. É inconcebível que uma empresa líder no ramo de cervejas na América Latina não tenha sido capaz de fazer uma propaganda que exalte sem apelos o nacionalismo brasileiro. A propaganda não só é preconceituosa, mas de uma indigência cultural que dificilmente pode ser igualada, comentou nesta terça-feira (22).
De acordo com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), de fato, a propaganda da Skol possui duplo caráter discriminatório, tanto em relação à nacionalidade quanto por seu caráter homofóbico, já que o termo maricón também no léxico hispânico, significa maricas, homem afeminado, aquele que é homossexual, medroso, covarde.
Além da Constituição, existem várias outras leis que vedam o tratamento discriminatório, entre elas, o Código de Defesa do Consumidor e o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária. Nesse último, o artigo 20 prescreve que nenhum anúncio deve favorecer ou estimular qualquer espécie de ofensa ou discriminação racial, social, política, religiosa ou de nacionalidade. Além de instaurar inquérito civil público, a Procuradoria também oficiou o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) para que determine aplicação das medidas cabíveis em sua esfera de atuação.
Ambev poderá indenizar argentinos por propaganda
Apesar de campanha publicitária já ter sido retirada do ar, procurador entende que o dano moral já foi causado