A partir de agora, as operadoras de telefone celular têm três dias para fazer a transferência dos clientes para outra empresa mantendo o mesmo número. Antes, o prazo para fazer o serviço da portabilidade numérica era de cinco dias.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou ainda que um número de protocolo deve ser entregue ao usuário no momento da solicitação.