A Operação ?Pá de Cal? começou a ser desencadeada às 5h desta segunda-feira (15) com o intuito de fiscalizar 32 mineradoras em Pains, com o envolvimento de 150 representantes dos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho; polícias Federal e Militar, Exército e de outros órgãos ambientais.
O município de Pains concentra um alto número de cavernas e de empresas mineradoras. Por isso, o objetivo da operação é impedir a extração ilegal de calcário e o trabalho irregular no município.
Os 150 agentes e policiais foram divididos em três equipes. As mineradoras estavam sendo fiscalizadas há oito meses. O cruzamento de informações entre os 12 órgãos envolvidos constatou que metade das empresas do Centro-Oeste mineiro está em situação irregular, praticando exploração além da área permitida e em desacordo com as normas ambientais, dentre outras infrações.
Em uma cooperativa em Pains, de onde são retiradas 30 mil toneladas de pedra por mês, a atividade é exercida sem o licenciamento ambiental. Há também infrações trabalhistas. A maioria dos 80 funcionários não usava equipamentos de segurança e trabalhava sem as condições exigidas por lei. O procurador do Ministério Público do Trabalho, Alessandro Batista, relatou que ainda falta água e até lugar para os funcionários se alimentarem.
Pains tem 804 cavernas, ou seja, concentra o maior número registrado em um município no país. No cerrado, estão 62% das cavernas brasileiras, a maioria em regiões calcárias. A extração das pedras degrada o meio ambiente e ameaça a natureza
Uma operação semelhante foi realizada há oito anos na região Centro-Oeste. Mas, nota-se que, nesse período, as irregularidades persistiram, o número de empresas que explora a atividade aumentou e os danos ambientais triplicaram. Segundo o coordenador das promotorias de Justiça de Meio Ambiente do Alto São Francisco, Fábio Galindo, a culpa é da própria Justiça e dos órgãos ambientais.
Até o momento, quatro pessoas foram presas em flagrante por crime ambiental e há informações de que cinco mineradoras já foram fechadas. Foram apreendidos caminhões, equipamentos e explosivos que serão detonados pelo Exército. A operação continua durante toda a semana.
