Revisitando Brasília (I)
Mais uma vez, os vereadores Marcelo Fernandes e Osânia Silva estão em Brasília. Desta feita, participando da XX Marcha dos Legislativos, promovida pela UVB – União dos Vereadores do Brasil -. Segundo nota da Câmara, eles se deslocaram por via terrestre (carro oficial) e o evento, conforme a programação, deve se estender de 24 a 27 de agosto.
Revisitando Brasília (II)
Na abertura da programação, em solenidade, foram homenageadas diversas personalidades brasileiras com a Medalha Mérito Municipalista da Educação, dentre estas, o Senador alagoano Fernando Collor de Mello e o mineiro, José Cardoso, este representando uma entidade estadual, não definida no release informativo da UBV.
Revisitando Brasília (III)
No site da UBV sobre o evento encontramos a seguinte informação: “Participar da Marcha dos Legislativos Municipais é um direito de todo o parlamentar no exercício do seu mandato e cumpre todas as prerrogativas legais, não podendo ser contestado ou questionado. Toda hora é hora, o Municipalismo e a sociedade precisam da nossa voz. Local do evento: Opera Hall, ao lado do Hotel Bay Park”. Nota da Redação: Pra quem sabe ler, um pingo é letra!
Revisitando Brasília (IV)
A inscrição de cada vereador custou aos cofres públicos a bagatela de R$ 600 cada. Some-se a isto mais R$ 822.80 a título de diárias de apto no hotel para cada um deles, conforme reservas, mais as despesas com transporte e diárias para suporte de alimentação do motorista e dos inscritos.
UBV – é isenta da emissão de nota fiscal
Sobre controvérsias a respeito da não emissão de nota fiscal para as Câmaras, a UBV emitiu nota técnica informando que: a emissão de recibos como instrumentos jurídicos são capazes de validar e comprovar procedimentos como o pagamento de inscrições em eventos realizados ou na prestação de serviços para os quais foram instituídas, sendo, portanto, um procedimento legal.
Gratuidade no Transporte Coletivo (I)
Na condição de ardoroso defensor da ideia de se tornar gratuito o serviço de transporte coletivo urbano, usou da tribuna o vereador Cabo Cunha, para convidar os demais vereadores a promoverem visita no próximo dia 1º de setembro, à cidade de Cláudio, onde deverá a comitiva por ele liderada, ser recebida pelo prefeito de Cláudio – Reginaldo – ocasião em que todos conhecerão números e dados que justificam o custeio pela municipalidade da prestação gratuita deste serviço ofertado à população.
Gratuidade no Transporte Coletivo (II)
O convite já feito ao vivo, será formalizado através de ofício a ser enviado ao prefeito formiguense, às Lojas Maçônicas, Rotary, Lions e a outras autoridades e órgãos de imprensa, sendo que o vereador reservou os três veículos da Câmara para auxiliarem no transporte dos interessados, que por ventura não disponham de outro meio para a viagem à cidade de Cláudio.
Gratuidade no Transporte Coletivo (III)
A fala do vereador foi precedida das naturais reclamações já que, a reunião, por falta de quórum, quase teve que ser encerrada pela presidência da mesa. Se mantiveram em plenário, além do presidente, apenas os vereadores Cid Corrêa, Tocão, Luciano do Trailer e Juarez, que retornou tão logo foi informado da possibilidade de encerramento da mesma, em razão do exíguo número de participantes (alegação de falta de quórum).
Gratuidade no Transporte Coletivo (IV)
Realmente tem sido constante a ausência de determinados vereadores durante algumas falas previstas para ocorrer nos momentos finais das reuniões. Certas “excentricidades”, e ausentar-se propositadamente pode sim, ser tido como tal, tem sido noticiadas em várias cidades onde ocorreram fatos inusitados em determinados Legislativos. Esta semana, por exemplo, a cidade de Itapecerica foi alvo de críticas nas redes sociais quando um vereador, indignado, tornou público seu descontentamento com o fato de não haver “pães de queijo” ofertados no cardápio que o povo é obrigado a bancar para os edis daquela cidade. Tem base?
Sinuca de bico (I)
Cabo Cunha foi nomeado pelo presidente Flávio, como relator da comissão especial que deverá estudar e exarar parecer sobre o projeto de Emenda à Lei Orgânica que revoga o art. 192, dispositivo este que trata da fixação das tarifas dos serviços de transporte coletivo de passageiros.
Sinuca de bico (II)
O projeto atende a recomendação do Ministério Público, que foi emitida após reunião havida entre Executivo, vereadores e MP, na busca de solução para o impasse que ainda persiste com o descumprimento de cláusulas do contrato em vigor, celebrado entre o município e a concessionária dos serviços. Se o relator, Cabo Cunha, for favorável ao projeto, estará negando todo o seu discurso que há tempos torna público. Se for contrário, estaria ele desrespeitando o proposto pelo MP?
Sinuca de bico (III)
Para obter esta resposta a reportagem ouviu o vereador e ele assim se pronunciou: “Não há sinuca de bico, caro jornalista. Se eu não fosse o relator da comissão, sem dúvida, votaria em plenário contra a aprovação deste projeto. Na condição de relator, também! Entendo que o transporte gratuito é um direito social garantido pela constituição e, neste caso, como em todos os demais direitos nela previstos, é meu dever e disto não abro mão, defendê-los em nome do povo. A recomendação do MP é bem-vinda, porém, meu voto como relator, será contrário e a Câmara, em plenário, que decida se aprova ou não o projeto”, disse.
Ajustando os ponteiros:
A necessidade de se valer da aprovação de créditos suplementares no orçamento municipal fez com que membros do Executivo e do Legislativo se reunissem para tratar do assunto, nesta quinta-feira, (26).
A vice-prefeita, Adriana Prado, a secretária municipal de Desenvolvimento Humano, Daniane Nunes, a controladora municipal, Daiane Leal, e a diretora do departamento de orçamento, Natália Oliveira, explicaram aos parlamentares alguns dos projetos que estão em tramitação.
Participaram os vereadores Flávio Martins, Joice Alvarenga, Luiz Carlos Tocão, Juarez Carvalho e Flávio Couto, quando sanaram dúvidas a respeito das matérias em tramitação.
Socorro a acompanhantes carentes
Com a exigência da Santa Casa, cobrando dos acompanhantes dos internados a apresentação de testes recentes sobre a Covid-19, o número de reclamantes que se mostraram sem condições de pagarem os R$ 110, cobrados para a realização dos exames cresce a cada dia. Entendendo a gravidade do problema e sabedor de que as condições econômicas de boa parte da população não permitem tais gastos e, reconhecendo a necessidade de muitos doentes de contarem com a ajuda de acompanhantes, o município colocou à disposição da população, meios para a realização de até 300 testes mês. Sem dúvida uma importante decisão da Secretaria de Saúde em favor dos mais carentes.
