Na noite dessa quinta-feira (26), viralizou nas redes sociais um vídeo com quatro adolescentes dançando em cima de túmulos no Cemitério do Santíssimo, em Formiga.
O vereador Luiz Carlos Tocão postou em sua página nota de repúdio e fez um apelo às autoridades competentes para que tomem alguma atitude e possam responsabilizar os envolvidos. Diz ele que: “O vídeo causou revolta na população, principalmente àquelas pessoas que ainda estão enlutadas, em decorrência das mortes causadas pela Covid-19, e sequer puderam se despedir dos entes queridos. É inadmissível assistir cenas como estas e imaginar que este absurdo fique impune. Faço apelo às autoridades competentes para que tomem as atitudes cabíveis e possam responsabilizar os infratores”.
O portal entrou em contato com a Polícia Militar e Prefeitura para mais informações sobre o ocorrido e aguarda resposta sobre as investigações (providências) que, provavelmente, devam acontecer.
Da Câmara Municipal, o mínimo que se espera é que a Comissão de Serviços Públicos exija imediata ação da Secretaria e órgãos responsáveis pela manutenção, guarda e funcionamento dos cemitérios.
Detalhe 1:
A ação física do crime do art. 210 do CP brasileiro é expressa pelos verbos violar ou profanar, supondo dolo e admitindo, em princípio, a forma tentada. O objeto material é a sepultura ou urna funerária. Qualquer pessoa pode ser sujeito ativo; sujeito passivo é a coletividade.
Detalhe 2: O que é profanar sepultura?
É degradá-la, ultrajá-la ou aviltá-la, por qualquer ação desrespeitosa, qualquer ato de vandalismo sobre a sepultura, como arrancar a lápide ou pichar palavras grosseiras sobre o túmulo, por exemplo, constitui profanação.
