Banco de Leite (I)
Se sancionado o Projeto de Lei 180/2021, os pais ou responsáveis pelos recém-nascidos que necessitam do aleitamento natural terão a quem recorrer. Foi aprovada durante a reunião ordinária da Câmara Municipal, na segunda-feira (4), a proposta do vereador Flávio Martins
Banco de Leite (II)
Caberá à Secretaria Municipal de Saúde estabelecer as normas de funcionamento do Banco de Leite, bem como conscientizar a comunidade sobre a relevância do serviço e determinar os critérios a serem utilizados para a seleção das nutrizes.
Banco de Leite (III)
O fornecimento do leite será feito sob prescrição médica, auxiliando, principalmente, prematuros desnutridos e lactantes com patologias que exijam o aleitamento natural, visando reduzir a mortalidade infantil e estabelecer condições para a criação de um grupo permanente de nutrizes em estado de saúde adequado.
Créditos (I)
Votados e aprovados oito projetos de lei que autorizam abertura de crédito no orçamento vigente do Município, sendo seis créditos suplementares e dois especiais.
Créditos (II)
PL 101/2021: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 600 mil, que serão utilizados na continuidade aos serviços essenciais à saúde prestados no Município de Formiga por intermédio do Consórcio Público celebrado com a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (Icismep);
Créditos (III)
PL 102/2021: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$118.345,22, que serão utilizados na execução dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, os quais serão contratados por intermédio do Icismep;
Créditos (IV)
PL 188/2021: Autoriza o Município de Formiga a abrir, no orçamento vigente, crédito suplementar no valor de R$ 3.741.723,43, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde;
Créditos (V)
PL 192/2021: Autoriza o Município de Formiga a abrir, no orçamento vigente, crédito suplementar no valor de R$ 45.500, sendo o recurso destinado à aquisição de materiais de consumo, bem como a contratação de pessoas jurídicas, possibilitando a continuidade da prestação dos serviços públicos ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde;
Créditos (VI)
PL 204/2021: Autoriza abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 444.131,83, acrescido da correspondente correção monetária a ser calculada com base na taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia), acumulada mensalmente até o último dia do mês anterior ao da devolução dos recursos, e, ainda, acrescido ao montante a taxa de 1% no mês de efetivação da devolução. O respectivo valor será devolvido à Caixa Econômica Federal e se refere aos “pontos com problemas de qualidade, patologia e serviços a refazer” na obra da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), objeto do Termo de Compromisso celebrado com o Ministério das Cidades, identificados pela equipe de engenharia da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, submetidos e homologados pelo Setor de Engenharia da CEF;
Créditos (VII)
PL 208/2021: Autoriza o Município de Formiga a abrir, no orçamento vigente, crédito suplementar no valor de R$ 1.251.000, sendo que os recursos em questão têm origem em repasse realizado pelo Ministério da Saúde e serão utilizados no enfrentamento da pandemia do coronavírus, inclusive com transferência de parcela destes à Santa Casa de Caridade de Formiga;
Créditos (VIII)
PL 209/2021: Autoriza o Município de Formiga a abrir, no orçamento vigente, crédito suplementar no valor de R$ 100 mil, sendo que os recursos em questão serão utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde para incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB);
Créditos (IX)
PL 210/2021: Autoriza o Município de Formiga a abrir, no orçamento vigente, crédito especial no valor de R$ 70 mil, que serão utilizados em ações de investimentos no Centro Municipal de Apoio à Aprendizagem (Cemap) e em centros de educação infantil.
Auxílio Emergencial (I)
“Eu acho que deveríamos manter o veto, mas eu mesmo tenho gente da família que depende do auxílio e se eu votar contra” …, disse um vereador muito conhecido e tido como governista.
Auxílio Emergencial (II)
“Eu também votaria pela manutenção mas, na minha igreja tem muita gente me pressionando e você sabe como é…” respondeu um outro ilustre edil.
Auxílio Emergencial (III)
É claro que a fonte que nos passou as informações acima, é de nossa confiança e garantiu que as frases acima transcritas foram por ela ouvidas, numa reunião da qual participou seleta turma de certo Legislativo mineiro. Porém, a fonte não mais se recordava quando, ou em que cidade, o tal evento se realizou. Lamentável, o esquecimento, mas, pelo sim, pelo não…!
