O processo licitatório, na modalidade pregão, tipo menor preço unitário, para a contratação de serviço com impressão de 60 mil jornais informativos da Secretaria Municipal de Educação e Esportes ocorreu nesta segunda-feira (15), às 14h. Segundo a chefe do Setor de Licitações, Luciana Alves, apenas duas empresas mandaram representantes.
As empresas que participaram da licitação foram a Artes Graf, de Contagem, e a Empresa Jornalística e de Programação Midiaminas Ltda. EPP, a mesma que edita o jornal ?O Pergaminho?. Entretanto, a empresa de Contagem foi desclassificada, segundo Luciana Alves, por não atender às exigências do edital.
Questionada sobre quais as exigências a empresa que foi desqualificada não atendeu, a chefe do Setor de Licitações não especificou, disse apenas que o edital tem uma série de exigências e que a empresa não estava de acordo com o edital.
O preço total da empresa desclassificada era de R$27.600, mas os serviços foram contratados por R$30 mil, oferta da empresa formiguense. Luciana Alves acredita que a empresa Artes Graf deve entrar com recurso e que, se isso ocorrer, os documentos serão analisados para que seja tomada uma decisão.

Parecer técnico
Procurado pela redação do jornal Nova Imprensa e do portal Últimas Notícias, o secretário municipal de Comunicação, Túlio Fonseca, que fará a produção do informativo, disse que ainda vai analisar o processo licitatório e dar um parecer técnico e, posteriormente, será dado um parecer jurídico. Ele vai estudar o que foi apontado como desacordo às exigências do edital e que causou a desclassificação da outra empresa que, por sinal, ofertou um preço melhor.
Uma das empresas teria apresentado o preço por edição do jornal e outra por preço unitário, mas, ao final, o preço de uma é bem menor do que o da outra, por isso, o edital e o resultado da licitação devem ser avaliados.
Esse assunto foi um dos pontos debatidos pelos vereadores na reunião da Câmara Municipal desta segunda-feira (15). Durante a instauração da CPI da Educação, o vereador Cid Corrêa/PR questionou: ?Fazer 60 mil informativos para cerca de quase 70 mil habitantes em Formiga, quase um informativo por pessoa. Eu gostaria de solicitar ao prefeito que afaste temporariamente o secretário municipal de Educação, até que se prove essas denúncias [de caixa dois]?.

Coincidências
A mesma empresa que venceu o processo licitatório para a impressão dos 60 mil informativos da Secretaria de Educação, a Empresa Jornalística e de Programação Midiaminas Ltda. EPP, foi a única que participou de um pregão no início deste mês para a produção de um suplemento infantil, também da rede municipal de ensino. O valor contratado para o encarte é de R$56 mil.
Segundo a chefe do Setor de Licitações, Luciana Alves, foi feita coleta de preços com outras empresas (uma de Arcos e outra de Bambuí), mas que elas não compareceram na licitação.
Fontes do primeiro escalão da Prefeitura questionaram a participação de apenas a empresa que edita o jornal formiguense no pregão e já alertavam para esta outra licitação dos 60 mil informativos. Com os dois contratos, a mesma empresa vai levar uma ?bolada? de R$86 mil da administração municipal.

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