Está mais difícil conseguir um benefício em caso de doença ou de incapacidade no Brasil. Se antes os brasileiros costumavam ?encostar? antes de atingir a idade da aposentadoria, apoiando-se no lado mais social da Previdência, os últimos números mostram que a concessão desses benefícios está em queda livre. No acumulado do ano passado, a emissão de aposentadorias por invalidez encolheu 21,3%, caindo de 171,8 mil benefícios concedidos em 2006 para 135,2 mil em 2007. A concessão de auxílios-doença teve uma menor redução, de 16,6% ? o contingente caiu de 2,1 milhões para 1,8 milhão, segundo os dados do Regime Geral da Previdência Social, divulgados na semana passada. Isso significa que 363,1 mil pessoas a menos conseguiram o benefício nessa modalidade em relação ao ano anterior.
Uma das vítimas dos cortes é Eliana Márcia Cunha, de 38 anos, de Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Costureira desde os 16 anos, ela sofre de inflamação nos tendões que a impede até de carregar o bebê de nove meses, no momento da amamentação. ?Não quero encostar por invalidez, porque a empresa em que trabalhei 16 anos já falou que me aceita de volta, assim que eu melhorar. Mas eu preciso do auxílio-doença até conseguir a cirurgia no SUS?, implora a moça, que, apesar de recolher a contribuição previdenciária durante todo esse tempo, já teve o pedido negado três vezes por peritos do INSS. ?Da última vez eu me senti humilhada, pois o médico disse que era para eu enfaixar os dois braços e ir trabalhar?, conta ela, insistindo que não gosta de ficar parada e se sente inútil dentro de casa.
Apesar dos cortes, o benefício que ampara o segurado vítima de enfermidades ainda chega perto da casa de 2 milhões de pessoas, sendo o campeão absoluto entre os 11 benefícios concedidos pelo INSS. Sozinho, o auxílio-doença representa 47% de tudo o que foi concedido em termos de benefícios pelo instituto no ano passado. Segundo a assessoria de imprensa do INSS, estaria ocorrendo uma migração dos auxílios-doença previdenciários para os auxílios-doença acidentários que registraram alta de 95% no mesmo período. Eles eram subnotificados porque exigem a contrapartida da empresa, tais como o pagamento do FGTS durante o tempo de afastamento e estabilidade por um ano na volta ao emprego. Na ponta do lápis, entretanto, foram gerados apenas 130 mil auxílios-doença acidentários, três vezes menos do que seria necessário para absorver os 363,1 mil expulsos do auxílio-doença previdenciário.
A mudança brusca no tratamento dispensado aos segurados explica, em parte, os atos de violência que vêm ocorrendo nas agências do INSS. Só este ano, foram registradas 10 ocorrências policiais dessa natureza, segundo a Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP). Minas já registrou duas mortes de médicos peritos, uma delas de Cristina Felipe da Silva (cujo restante da quadrilha de fraudadores do INSS envolvidos na sua morte foi preso sexta-feira passada em operação da Polícia Federal) e a outra em Patrocínio, em maio do ano passado, quando José Rodrigues foi executado dentro do INSS. Semelhantes ocorrências levaram ao INSS a reforçar a segurança em alguns postos do INSS, que passaram a contar até com detector de metais para identificar a entrada de armamento no interior do local.
Não foi à toa que a Previdência elegeu o auxílio-doença como o principal alvo no combate às fraudes e no endurecimento na triagem dos beneficiários, na tentativa de reduzir o déficit acumulado em R$ 46 bilhões em 2007.

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