O projeto de lei 233/2014 autorizando o Executivo a abrir crédito especial, no valor de R$186 mil, em prol do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural (Fumpac) foi aprovado na Câmara Municipal, na segunda-feira (15).
O repasse tem como objetivo atender o Programa de Políticas de Proteção ao Patrimônio Cultural (IEPHA), garantindo o recebimento do ICMS Cultural, que está diretamente vinculado ao funcionamento do Fundo Municipal.
Os recursos serão aplicados nas seguintes ações:
a) Programas de promoção, conservação, restauração e preservação de bens culturais protegidos existentes no município;
b) Promoção e financiamento de pesquisas e estudos relacionados ao patrimônio cultural municipal;
c) Programas de capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos dos serviços de apoio ao patrimônio cultural e dos membros do órgão colegiado responsável pela gestão do Fundo;
d) Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo destinados ao desenvolvimento das atividades do órgão responsável pela gestão do Fumpac e dos demais órgãos municipais de patrimônio cultural.
Durante a discussão do projeto, alguns vereadores falaram sobre a situação das atividades culturais em Formiga, principalmente sobre a Escola de Música, Emmel.
Manoel Messias:?A música é muito importante e me parece que os professores da Emmel não estão sendo valorizados, da maneira que deveriam. Alguns têm um currículo invejável.Que a Secretaria de Cultura mande mais projetos para valorizar esses profissionais. A cultura é importante e temos que dar valor ao artista local. A Emmel conta com 600 alunos e é importante lembrar que a música afasta as pessoas das drogas?.
Juarez Carvalho:?Realmente, temos que valorizar mais os profissionais. Não se faz música e cultura sem esses profissionais. A cultura formiguense não cresce sem ter professores aptos. Eles [Prefeitura] investem em tanto coisa, menos no material humano?.
Cabo Cunha:?Esse valor vai direto para a Secretaria de Cultura. É preciso lembrar que um povo não vive sem cultura. Faço uma pergunta diretamente à secretária de Cultura: será que estamos valorizando os artistas locais, sejam os plásticos, das artes cênicas, da literatura e da música? Creio que não. Outra questão é levar a Escola de Música e a Escola de Línguas para os bairros, dando oportunidade para todas as crianças e jovens. É preciso essa descentralização e, com isso, mudar essa cidade?.
Luciano Duque:?Muitos profissionais não se encontram mais na Emmel, talvez porque a atual gestão não acredita na Cultura. Amigos artistas falam que a cidade não acredita no trabalho deles, que acabam indo para fora. Isso é triste. É preciso que esses músicos tenham apoio?.
O Fumpac
O Fundo Municipal é considerado uma modalidade de financiamento descentralizador de recursos que visam apoiar as ações de preservação e promoção do patrimônio cultural dos municípios, permitindo o desenvolvimento e a valorização de sua cultura. Assim, o fundo se torna um subsídio de grande importância para a composição do orçamento e para o alcance da sustentabilidade econômica do patrimônio local.
Aprovado repasse para o Fundo Municipal de Patrimônio Cultural
Durante a discussão do projeto, alguns vereadores falaram sobre a situação das atividades culturais em Formiga, principalmente sobre a Emmel.
