O imposto de importação de pneus para carros de passeio no Brasil aumentou de 16% para 30%. A nova alíquota entrou em vigor na terça-feira (10) e terá validade de 12 meses. A medida foi aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), e publicada no Diário Oficial da União.
A decisão busca fortalecer a indústria nacional diante do crescimento das importações, principalmente de pneus provenientes da China e de outros países asiáticos. No entanto, a mudança também gerou críticas de entidades que representam os importadores, que alertam para possíveis impactos aos consumidores.
Aumento do imposto de importação de pneus busca proteger indústria nacional
Segundo a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip), a elevação da tarifa pretende equilibrar o mercado brasileiro e combater a concorrência considerada desleal.
A entidade aponta que alguns pneus importados chegam ao país com preços artificialmente baixos, inclusive inferiores ao custo das matérias-primas utilizadas na fabricação. A prática, segundo a associação, caracteriza dumping e é alvo de investigações do governo brasileiro.
Além do aumento da alíquota, no final de outubro foi retomado o Licenciamento Não Automático (LNA), mecanismo que busca evitar fraudes nas importações.
Brasil eleva tarifa e se aproxima de outros mercados
A Anip destaca que outros mercados internacionais também adotaram tarifas elevadas para proteger suas indústrias locais.
Atualmente, as alíquotas de importação de pneus são de:
- Estados Unidos: 78%;
- União Europeia: 45%;
- México: 35%;
- Brasil: 30%.
Para o presidente da Anip, Rodrigo Navarro, a medida contribui para corrigir distorções comerciais, preservar empregos e estimular investimentos na indústria brasileira.
Importação de pneus supera participação da indústria nacional
Os dados apresentados pela Anip mostram uma mudança significativa na participação dos fabricantes nacionais no mercado de pneus para reposição.
Em 2019, a indústria brasileira respondia por 66% das vendas, enquanto os produtos importados representavam 34%.
Já em 2026, no acumulado até setembro, o cenário se inverteu: os fabricantes nacionais passaram a responder por 30% das vendas, enquanto os importados alcançaram 70%.
Segundo a associação, o setor brasileiro reúne 19 fábricas, emprega diretamente 35 mil trabalhadores e gera mais de 500 mil empregos indiretos.
Importadores criticam aumento do imposto sobre pneus
A Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip) manifestou preocupação com a elevação da tarifa para 30%.
A entidade considera que o aumento atinge de maneira generalizada os importadores, inclusive empresas que cumprem as obrigações tributárias, as normas do Inmetro e as exigências ambientais.
Outro ponto levantado é o possível impacto sobre os consumidores de baixa renda, que dependem de pneus importados com preços mais acessíveis.
A Abidip também afirma que a nova alíquota alcança praticamente todas as medidas de pneus classificadas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), inclusive modelos e tecnologias que não são fabricados pela indústria brasileira.
Entidade aponta fraudes no mercado interno
A associação dos importadores argumenta que os principais problemas do mercado brasileiro não estão necessariamente nas importações regulares, mas também em práticas fraudulentas realizadas dentro do próprio país.
Entre as irregularidades mencionadas estão:
- Subfaturamento;
- Vendas sem nota fiscal;
- Emissão de meia nota;
- Comercialização de pneus contrabandeados.
A Abidip informou que já realizou reuniões com órgãos técnicos do governo e representantes da Anip para discutir o assunto. A entidade também sugeriu a criação de grupos de trabalho envolvendo o governo federal e as Receitas Estaduais para investigar essas práticas.
Com posições divergentes entre fabricantes e importadores, o aumento do imposto de importação de pneus passa a integrar o debate sobre a competitividade da indústria nacional e os possíveis reflexos para o consumidor brasileiro.
Fonte: Mauro Balhessa/Quatro Rodas
