O pagamento do 13º salário deve movimentar R$ 339,21 bilhões na economia brasileira em 2026, o equivalente a 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Os dados são de um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que estima que 99,7 milhões de trabalhadores, aposentados, pensionistas e servidores públicos serão beneficiados pela gratificação natalina neste ano.
O valor médio do benefício será de R$ 3.720. A primeira parcela deverá ser paga até 30 de novembro, enquanto a segunda está prevista para 18 de dezembro, antecipação necessária porque o prazo legal de 20 de dezembro cairá em um domingo.
13º salário deve beneficiar quase 100 milhões de brasileiros
De acordo com o Dieese, dos 99,7 milhões de brasileiros que devem receber o benefício, aproximadamente 62,5 milhões são trabalhadores do mercado formal, o equivalente a 62,7% do total.
Nesse grupo estão incluídas as empregadas domésticas com carteira assinada, que somam 1,3 milhão de pessoas, representando 1,3% dos beneficiários. Os trabalhadores formais receberão, juntos, R$ 287,4 bilhões, sem considerar os empregados domésticos.
Já os aposentados e pensionistas da Previdência Social representam 37,2 milhões de beneficiários, ou 37,3% do total, com pagamentos estimados em R$ 70,8 bilhões. Considerando os diferentes grupos de aposentados e pensionistas, o montante destinado a esse público chega a R$ 111,6 bilhões.
Também estão incluídas aproximadamente 1,1 milhão de aposentadas e beneficiárias de pensão da União, que correspondem a 1,1% do total de contemplados.
O levantamento destaca ainda que existe outro grupo de aposentados e pensionistas dos estados e municípios que receberá o 13º salário, mas que não foi incluído nos cálculos do Dieese.
O instituto utilizou informações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), entre outras bases de dados. A estimativa não contempla autônomos, trabalhadores sem carteira assinada ou pessoas com outras formas de inserção no mercado de trabalho que eventualmente recebem algum tipo de abono de fim de ano.
Valor médio varia conforme o setor de atividade
Entre os trabalhadores assalariados, o valor médio do 13º salário será de R$ 4.654. Os valores apresentam diferenças de acordo com o setor econômico.
Os trabalhadores do setor de serviços devem receber a maior média, estimada em R$ 5.271. Na indústria, o valor médio será de R$ 4.603.
Já os menores valores estão previstos para os setores de agropecuária e comércio. Na agropecuária, a média será de R$ 3.167, enquanto no comércio ficará em R$ 3.165.
Calendário de pagamento do 13º salário em 2026
A legislação permite que o benefício seja dividido em duas parcelas. A primeira deve ser paga entre fevereiro e novembro, enquanto a segunda precisa ser quitada até 20 de dezembro.
Em 2026, as datas previstas são:
- Primeira parcela: até 30 de novembro de 2026. A data cai em uma segunda-feira. Nessa etapa, não há descontos de Imposto de Renda (IR) ou contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
- Segunda parcela: até 18 de dezembro de 2026. O pagamento será antecipado porque o prazo legal de 20 de dezembro cairá em um domingo. Nessa parcela são aplicados os descontos do INSS e do Imposto de Renda para quem está sujeito à cobrança.
O INSS já realizou pagamentos antecipados a aposentados e pensionistas nos meses de abril e maio. No entanto, uma nova parcela será liberada neste mês para quem se aposentou a partir de maio.
Quem tem direito ao 13º salário?
O pagamento da gratificação natalina é garantido por lei a diferentes categorias de trabalhadores e beneficiários da Previdência Social.
Têm direito ao benefício:
- Trabalhadores contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com carteira assinada;
- Servidores públicos;
- Aposentados e pensionistas do INSS;
- Aposentados e pensionistas dos regimes próprios de Previdência dos estados, municípios e do Distrito Federal.
Por outro lado, beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não recebem o 13º salário. Isso ocorre porque os dois pagamentos têm natureza assistencial, e não salarial.
Trabalhadores informais, autônomos e estagiários também não têm direito ao benefício.
Como é calculado o valor do 13º salário?
O valor do 13º depende da quantidade de meses trabalhados durante o ano e da remuneração do profissional. Para o cálculo, considera-se o salário de novembro, dividido por 12 e multiplicado pelo número de meses trabalhados.
Cada mês de trabalho corresponde a 1/12 do benefício. Para que o mês seja contabilizado integralmente, o trabalhador precisa ter cumprido pelo menos 15 dias de serviço.
Quem já trabalhava na empresa ou foi contratado até 17 de janeiro tem direito à primeira parcela correspondente à metade do salário.
O cálculo também pode considerar valores adicionais recebidos frequentemente, como horas extras, adicional noturno e comissões, que podem elevar o valor do benefício.
Para quem começou a trabalhar a partir de 18 de janeiro, o pagamento será proporcional aos meses trabalhados no ano.
Exemplo de cálculo
Um trabalhador que recebe salário bruto de R$ 4.000 e trabalhou de julho a novembro terá o benefício calculado da seguinte maneira:
- Dividir o salário por 12: R$ 4.000 ÷ 12 = R$ 333,33.
- Multiplicar o resultado por quatro meses considerados no exemplo: R$ 333,33 × 4 = R$ 1.333,33.
- Dividir o valor por dois para encontrar a primeira parcela: R$ 1.333,33 ÷ 2 = R$ 666,66.
- Nesse caso, a primeira parcela do 13º salário será de R$ 666,66.
Quais descontos são aplicados no 13º salário?
A primeira parcela do benefício é paga sem descontos de impostos ou contribuição previdenciária. Já na segunda parcela são descontados os valores referentes ao INSS e, posteriormente, o Imposto de Renda, quando aplicável.
Neste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece a isenção do Imposto de Renda para pessoas que recebem até R$ 5 mil. A regra também se aplica ao 13º salário.
A segunda parcela costuma ser menor que a primeira justamente por concentrar os descontos obrigatórios. As alíquotas variam conforme a faixa salarial, e o desconto do Imposto de Renda é realizado diretamente na fonte.
Além dos tributos, faltas sem justificativa também podem reduzir o valor recebido. Para garantir o pagamento de 1/12 do benefício referente a determinado mês, o trabalhador precisa ter pelo menos 15 dias de trabalho. Caso contrário, o período não será contabilizado.
Quando o 13º salário foi criado?
A gratificação natalina foi instituída pela Lei nº 4.090, de 1962, e posteriormente consolidada como um direito dos trabalhadores na Constituição Federal.
A legislação determina que o pagamento seja calculado com base na remuneração integral do trabalhador ou no valor da aposentadoria, conforme o caso.
O que fazer se a empresa não pagar o 13º no prazo?
O trabalhador que não receber o 13º salário dentro do prazo estabelecido pode tomar algumas medidas para garantir o pagamento.
A primeira providência é procurar a empresa e solicitar a regularização, preferencialmente por escrito. Também é importante guardar documentos que comprovem o atraso, como holerites, recibos e outros registros relacionados ao pagamento.
Outra possibilidade é procurar o sindicato da categoria profissional. Convenções e acordos coletivos podem estabelecer multas específicas para situações de atraso no pagamento da gratificação natalina.
Caso o problema não seja solucionado, o trabalhador pode denunciar a irregularidade aos canais de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.
Se necessário, também é possível recorrer à Justiça do Trabalho para cobrar os valores devidos.
Com informações do O Tempo
