Preso na noite desta quinta-feira (11), o governador afastado do Distrito Federal, José (ex-DEM e atualmente sem partido), passou a noite na sede da Polícia Federal. Mas ele não ficou dentro de uma cela, dormiu em uma sala especial, sem grades.
Já foi feito o pedido de habeas corpus, que pode ter a decisão anunciada a qualquer momento pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. Caso o ministro decida pela liberdade, Arruda pode voltar ao cargo.
Mas não é isso que quer um grupo de manifestantes que é contra o governador e que fez vigília no Supremo Tribunal Federal (STF) com luz de velas, pedindo que o habeas corpus não seja concedido.
A decisão praticamente inédita da Justiça de mandar prender um governador irritou os advogados de Arruda. A defesa dele argumenta que o governador não foi ouvido. ?Não se faz processo criminal sem contraditório, salvo em estado que esteja no limite do fascismo e do nazismo. Isto é um estado de direito democrático. Essa prisão à margem das garantias da Constituição, na minha ótica, é uma prisão abusiva, ilegal e é, sobretudo, uma prisão desnecessária? , alegou o advogado Nélio Machado.
O governador havia enviado uma mensagem à Câmara Distrital na qual pedia a licença do cargo,m também escreveu uma carta aos amigos. Ele se diz vítima de uma ?campanha difamatória? de níveis jamais vistos na vida pública brasileira, mas também ressalta que contribuirá com a elucidação dos fatos e fala em ?armadilhas e golpes baixos? que, segundo ele, serão desmascarados. Depois Arruda se entregou à Polícia Federal.
Segundo o relator do processo, o ministro Fernando Gonçalves, ele se surpreendeu com o que viu no inquérito da operação Caixa de Pandora.
A prisão
O pedido de prisão foi baseado em uma suposta tentativa do governador de subornar o jornalista Edmilson Edson dos Santos, conhecido como Sombra. Arruda teria proposto, por meio de um enviado, o pagamento de propina na tentativa de fazer com que Sombra mentisse em depoimento à Polícia Federal.
Por 12 votos a 2, os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinaram a prisão do governador e odecreto de prisão preventiva foi expedido após o parecer da Procuradora-Geral da República.
Mais envolvidos na suposta tentativa de suborno também tiveram a prisão decretada pelo STJ: Rodrigo Arantes, sobrinho e secretário do governador, ele se entregou à PF na noite de quinta; o ex-secretário de governo Welignton Moraes; o ex-deputado distrital Geraldo Naves (DEM), que agora é suplente; o ex-diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB), Haroaldo Brasil Carvalho; e Antonio Bento da Silva, que já está preso também por causa da suposta tentativa de suborno.
Moraes, Carvalho e Naves disseram que se entregariam na noite de quinta, mas até por volta das 8h desta manhã não tinham aparecido.
Houve um cuidado para não expor ainda mais a imagem do governador na hora da prisão. Essa negociação foi feita com a Polícia Federal, atendendo a um pedido do presidente Lula, que sempre teve uma boa relação com Arruda, embora ele fosse de um partido de oposição.
A prisão preventiva de Arruda foi comemorada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que já havia pedido a prisão do governador. A Associação dos Magistrados Brasileiros também apoiou a decisão do STJ. Em nota, declarou que a prisão preventiva foi correta porque há fortes indícios de que o governador do Distrito Federal estaria tentando destruir provas?.
Após a prisão do governador, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do José Roberto Arruda, na residência oficial e na sede administrativa do governo do Distrito Federal.
