Enquanto Alexandre Kalil (PSD) anunciava a saída da Prefeitura de Belo Horizonte indicando candidatura ao governo de Minas Gerais, um protesto de servidores da educação terminou em tumulto em frente à sede da administração municipal na manhã desta sexta-feira (25).
Manifestantes denunciam agressão por parte da Guarda Municipal. Um professor que participava do ato teve que ser socorrido.
Imagens registradas no momento do tumulto pela repórter Iana Coimbra, da TV Globo, mostram o professor caído no chão. Na sequência, é possível ver o homem sendo socorrido por guardas e colocado em uma viatura.
“O professor Wanderson Rocha foi agredido numa manifestação pacífica que estávamos fazendo na porta da prefeitura pedindo negociação. Ele foi agredido pela Guarda Municipal, chegaram mais de 50 policiais da Guarda Municipal para tirar um grupo de professores de uma manifestação pacífica”, disse Adriana Oliveira, servidora que participava da manifestação.
Servidores da rede municipal de educação estão em greve desde o dia 16. A categoria questiona o reajuste oferecido pela Prefeitura e cobra o pagamento do piso salarial.
“A gente estava aqui esperando o Kalil sair. (…) A Guarda Municipal bateu em professor, professor que dá aula para nossas crianças”, disse outro manifestante, mostrando o braço sujo de sangue.
Durante pronunciamento do Kalil, na manhã desta sexta-feira (25), ele falou a respeito de reajuste.
“A respeito dos professores, eu quero informar para a população que, com o acerto que nós demos hoje, os professores de Belo Horizonte no meu mandato, na escola infantil, tiveram 140% de aumento, e na escola fundamental, 73% de aumento”, disse.
Atuação da Guarda Municipal será apurada
De acordo com o secretário municipal de Segurança e Prevenção, Genilson Zeferino, a ação da Guarda Municipal vai ser avaliada. Segundo ele, o caso será encaminhado para a corregedoria e, se for constatado excesso, o responsável será punido.
“As imagens são feias, horríveis de se ver. Mas infelizmente, elas foram produto de uma reação da Guarda Municipal ao tentar fazer uma contenção a uma pessoa que insistia em invadir a festa, ou seja, a despedida. (..) Embora a cena tenha sido feia, a gente ainda precisa avaliar se era preciso fazer aquilo”, disse.
Ainda segundo o secretário, informações preliminares dão conta que o professor passa bem. “E que, na verdade, trata-se de um corte superficial na cabeça produzido pela queda e não pela pancada. Agora é aguardar e ele vai estar assistido pela prefeitura”, afirmou.
O que diz o sindicato
“Os trabalhadores em Educação estavam realizando manifestação pacífica em frente a Prefeitura quando foram agredidos pela guarda municipal. Havia um espaço reservado para os professores, com a chegada do prefeito Kalil, a Guarda Municipal reduziu o espaço dos professores, que realizaram um cordão de isolamento para se protegerem.
Diante disso, a tropa de choque da guarda municipal iniciou uma série de agressões contra os professores com bombas de gás lacrimogêneo, spray de pimenta e cassetete. Agrediram brutalmente vários professores com cassetete e bombas. Todos foram encaminhados para o hospital João XXIII”.
O que diz a Prefeitura
“A Prefeitura ofereceu à categoria o reajuste de 11,77%(mesmo percentual para todo funcionalismo), bem como atendimento a pleitos históricos , incluindo a antecipação do pagamento de parte do saldo remanescente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a servidores ativos lotados na Secretaria Municipal de Educação. O valor a ser pago, inicialmente, será de R$1.150, podendo haver complementos até o final do ano, caso haja saldo para essa finalidade.
TODAS ALTERNATIVAS FORAM APRESENTADAS À CATEGORIA E NÃO HÁ MARGEM PARA GASTOS EXTRAS QUE COMPROMETAM A SAÚDE FISCAL DO MUNICÍPIO.
O Município reafirma que sempre cumpriu com o pagamento do piso nacional dos professores e os reajustes advindos das negociações englobam valores superiores ao piso proporcionalizado.
No caso da lei federal aprovada em 2022, que concede reajuste de até 33%, haverá necessidade de adequar o vencimento de apenas 1.244 professores municipais de escolas e de Emeis, em um universo de 22.150 docentes (aposentados e pensionistas), representando 5,6% do total. Essa pequena parcela refere-se a profissionais que não concluíram a escolaridade superior ou para aqueles que se aposentaram há muito tempo. Embora seja para um grupo pequeno, o impacto será expressivo e, em 2022, representará R$ 7,4 milhões.
Importante esclarecer que a lei federal estabelece o piso para 40 horas trabalhadas. Como a jornada em Belo Horizonte é de 22h30, o pagamento é proporcional a esse quantitativo de horas. Dessa maneira, os valores de ingresso pagos pela PBH são superiores ao piso proporcionalizado.
Valor médio pago em Belo Horizonte para 22h30 semanais (menos de 5 horas diárias):
Professor municipal: R$ 4.202,68*
Professor para a educação infantil: R$ 3.104,98
O Município destaca que, mesmo diante de tantos desafios nos últimos anos, não mediu esforços para ofertar a recomposição inflacionária a todo o funcionalismo e para atender a demandas específicas e históricas. Destaca, ainda, que nunca atrasou ou parcelou o salário, nem mesmo na pandemia.
Avanços em números
No caso específico da Educação, no comparativo entre dezembro de 2016 e dezembro de 2022, os aumentos serão:
Professores para Educação Infantil: 140,18% de aumento na remuneração média no período (considerando o aumento proposto).
Professores do Ensino Fundamental: 73,32% de aumento na remuneração média no período (considerando o aumento proposto)”.
Fonte: G1
