A audiência pública para debater sobre a revisão do Código de Obras de Formiga ocorrerá nesta quinta-feira (21), às 19h, na sala de sessões da Câmara Municipal. Os membros da Comissão de Serviços Públicos Municipais Joice Alvarenga/PT (presidente), Marcelo Fernandes/PCdoB (relator) e Flávio Martins/PSC (membro) estão à frente da análise da proposta.
A audiência visa aprofundar a discussão sobre as alterações na norma e dar oportunidade da população participar mais ativamente do debate.
Em novembro do ano passado, foi realizada a primeira audiência para discutir o assunto, sendo que os presentes concordaram que havia necessidade de uma nova reunião.
O Projeto de Lei Complementar 43/2018, que apresenta o novo Código de Obras, pode ser acessado no site da Câmara: www.camaraformiga.mg.gov.br, em “legislação municipal”. A reunião será transmitida ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Formiga.
Fonte: Câmara Municipal||
