Formiga

Audiência Pública para tratar da Lei Orçamentária Anual 2019 ocorre nesta quinta

Foto: divulgação Câmara

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Nesta quinta-feira (22) será realizada a audiência pública para tratar da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019.

A sessão, que é aberta ao público, está marcada para às 18h, no plenário da Câmara Municipal.

Promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas do Legislativo formiguense, a audiência será conduzida pelo controlador municipal Francisco Ferreira Neto.

Na ocasião, serão apresentados e discutidos três projetos de lei: 234/2018, 235/2018 e 236/2018. O primeiro estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. O segundo altera o Plano Plurianual 2018/2021, criando programas, alterando valores previstos, incluindo e excluindo ações e alterando a nomenclatura de ações. O terceiro altera valores constantes na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

 

 

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Fonte: Decom/Formiga ||