Beco sem saída

Não há dúvidas de que os prefeitos que hoje administram as menores ou as maiores cidades deste país, ou pelo menos boa parte deles, em função do arrocho financeiro pelo qual passam os caixas das prefeituras, devem estar arrependidos de haver assumido o cargo para o qual após se candidatarem, acabaram sendo eleitos.

Aqui mesmo em Formiga, a julgar pelas promessas de campanha assumidas pelo ilustre alcaide, àquela época, certamente ele imaginava que o mar calmo que permeou as finanças municipais nos anos da última administração, de alguma forma se perpetuariam.

Se em 2012, com o PT no governo central e estando em plena execução as obras com recursos dos Programas de Aceleração do Crescimento (I a III) por todo o país, o mais lógico seria mesmo que eles, nossos atuais governantes, assim pensassem. Em especial àquele que, pertencendo ao partido do vice-governador que também era o principal aliado do governo federal, pudesse vir a sonhar com a possibilidade de ter facilitado seu caminho na busca de recursos capazes de suportar os gastos para o cumprimento de suas promessas.

Aí veio a crise que, de Brasília, passou pelo Estado e acabou atingindo em cheio as finanças municipais.

Mas se nada ou muito pouco se fez nesta administração, o importante é que pelo menos não se comprometeu muito mais do que aquilo que herdamos, dizem alguns dos experts municipais em finanças.

Mas, e o compromisso com a turma que acabou sendo incluída em nossas folhas de pagamento? Como fazer agora com ela, já que, por razões mais que sabidas, os limites preconizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, estão estourados?

Acreditamos que o prefeito só tenha duas saídas: 1 – Desobedecer a lei e encarar os problemas judiciais que certamente advirão disso, ou 2 – promover de imediato a dispensa de um razoável número de contratados, (coisa que já deveria ter feito há muito tempo), já que todo mundo sabe que a arrecadação em 2016, segundo os prognósticos dos entendidos no ramo, deverá ser do tipo “morro abaixo”, se comparada com a atual.

Ah… Pensando bem, ainda temos outra sugestão: que todos os prefeitos (já que o problema se repete por todo o país), se unam e cobrem via Associação de Municípios, uma ação rápida do Congresso Nacional, modificando e amaciando, ainda que por um período determinado, as exigências da lei, que hoje vigora. Diminuir salários de prefeitos, de vices, de secretários e até mesmo de detentores de cargos de confiança, pelo visto, não resultará em um valor significativo, capaz de trazer para o enquadramento legal as despesas com a folha de pagamentos desta turma.

Fora isso, não vemos salvação! A saída do beco, pelo menos por enquanto, apenas aponta para o desemprego, fome, miséria, etc. Se o Congresso não der uma “pedalada” em favor dos municípios, a “coisa” estará a cada dia mais feia, viu prefeito?