A Câmara Municipal de Formiga reuniu-se ontem as 15:00 horas, em sessão extraordinária não remunerada, para deliberar sobre a aceitação do Projeto de Lei 475/2008, de iniciativa do Executivo, que autoriza o Município a contrair junto a Caixa Econômica Federal, empréstimo no valor de R$ 19 milhões, para implantação de um sistema de esgotamento sanitário na cidade.
Segundo apuramos o prazo para o pagamento da dívida está fixado em 20 anos, com carência de 4 anos, a juros de 6% a.a.
Vencida a carência, deverá o município quitar o débito em parcelas mensais, a serem pagas nos 16 anos subseqüentes, havendo a estimativa de alguns vereadores de que as parcelas a serem quitadas, já no primeiro ano deverão andar pela casa dos R$ 150 mil/mês.
Para a admissão do referido projeto a casa legislativa se baseou em parecer de sua assessoria jurídica e para que o regimento interno fosse cumprido, foi necessário após a admissão do projeto, a convocação de uma reunião ordinária marcada para iniciar-se 15 minutos após o encerramento da extraordinária para que então, finalmente, o projeto pudesse ir a votação.
O vereador Maurílio Leão não compareceu às ditas reuniões, tendo justificado sua ausência.
Moacir Ribeiro declarou-se contrário ao projeto por entender que existem muitas outras prioridades de maior importância para serem atendidas pela administração pública. ?Não adianta nada tratar do esgoto do rio, se em verdade, ele não terá nem água para correr em seu leito. O que foi que governo fez para a revitalização das nascentes? E o que é melhor, rio sem esgoto e cidade sem Pronto Socorro, remédios e atendimento digno para o povo ou o contrário?? Espetou Moacir Ribeiro.
Na segunda reunião o projeto foi aprovado por 8 votos (unanimidade já que o presidente não vota).
