No início da tarde, o Senado decidiu pela não devolução dos supersalários até que o Tribunal de Contas da União (TCU) tenha um parecer. Mais tarde, a Câmara informou que, a partir do próximo contracheque, nenhum dos mil servidores que ganham supersalários vai receber mais de R$ 28 mil ? teto constitucional.
Em agosto, o TCU fixou o prazo de 60 dias para que a Câmara adequasse sua folha de pagamento ao teto do funcionalismo, o que deveria ser feito nos contracheques de novembro. Contudo, ontem o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), confirmou o corte na folha que será encerrada em 17 de outubro.
?Já determinei ao diretor geral que trouxesse o caso para reunião da Mesa da próxima terça. Quero a informação (do número de funcionários) para a tomada da decisão, fazendo cumprir a recomendação do TCU?, disse.
Os supersalários são decorrência do entendimento de que o pagamento por função comissionada não entra no cálculo para adaptar as remunerações ao teto constitucional.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União informou que o prejuízo aos cofres da Câmara com o pagamento de salários irregulares soma R$ 517 milhões por ano.
Senado
A mesma decisão já havia sido anunciada pelo Senado, que prometeu cortar o ?extra? já no próximo contracheque. Nesta quinta-feira, no entanto, o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que os valores recebidos a mais pelos servidores anteriormente não serão, pelo menos por enquanto, devolvidos.
Câmara vai cortar supersalários de mais de mil servidores
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União informou que o prejuízo aos cofres da Câmara com o pagamento de salários irregulares soma R$ 517 milhões por ano.
