Na abertura do ano legislativo, nessa segunda-feira (2), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou como prioridade a discussão sobre a jornada de trabalho no modelo 6×1 — em que o empregado trabalha seis dias consecutivos e descansa apenas um. Segundo ele, o tema deve avançar com “equilíbrio e responsabilidade, ouvindo trabalhadores e empregadores”.
Atualmente, diferentes propostas tramitam no Congresso. Na Câmara, uma subcomissão aprovou em dezembro a redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, mas rejeitou o fim da escala 6×1. Já no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça foi além e aprovou tanto o fim da escala quanto a redução da jornada para 36 horas semanais, sem corte de salários. A matéria ainda será analisada pelo plenário.
O governo federal considera o tema prioridade absoluta. Na mensagem enviada ao Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a importância da pauta. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que não está descartada a possibilidade de o Executivo encaminhar um projeto próprio para unificar as propostas em discussão. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também confirmou que a expectativa é de aprovação ainda no primeiro semestre.
Além da jornada de trabalho, Motta anunciou que a Câmara deve ampliar o debate sobre a regulação do trabalho por aplicativos, buscando conciliar produtividade e direitos dos trabalhadores. “É indispensável preparar o Brasil para uma nova economia baseada em tecnologia, inovação e investimentos sustentáveis”, disse.
A agenda legislativa já começou com a votação da Medida Provisória que cria o Programa Gás do Povo, destinado a cerca de 15 milhões de famílias de baixa renda. Após o carnaval, a Casa deve avançar na PEC da segurança pública e no combate ao feminicídio, outra prioridade destacada por Motta: “É nossa obrigação priorizar o combate ao feminicídio, em parceria com todos os Poderes. Uma agenda que não pode mais esperar”.
Com informações do Hoje em Dia
