O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) investigue uma aparente disseminação de ataques contra imagens religiosas católicas em diferentes regiões do país. Segundo o magistrado, foram recebidas denúncias sobre ataques a imagens de santos, inclusive dentro de igrejas.
Ministro cita 11 casos registrados nos últimos meses
De acordo com Dino, as denúncias começaram a chegar após sua decisão, no último domingo (27), de restabelecer na internet publicações com críticas a um projeto de destituição de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil.
“Chegaram ao Gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra IMAGENS RELIGIOSAS”, escreveu o ministro.
No despacho desta quarta-feira, Dino citou 11 casos noticiados nos últimos meses. Os episódios envolveriam ataques a imagens católicas nas cidades de Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA).
Possíveis crimes serão investigados
Ao determinar a investigação, o ministro afirmou que os relatos apontam para um quadro que considera grave e citou possíveis crimes que deverão ser apurados.
Segundo Dino, entre os indícios estão crimes como ultraje a culto, na modalidade de vilipêndio; preconceito religioso; violência contra práticas religiosas; injúria qualificada por elemento religioso; ameaça; furto; dano; incêndio e violação de domicílio.
O ministro afirmou que a atuação da Polícia Federal é justificada pela repercussão interestadual dos casos, pela necessidade de uma repressão uniforme e pela aparente natureza de crimes contra os direitos humanos.
Dino também determinou que a Procuradoria-Geral da República atue no caso.
Entenda a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida
A determinação ocorre em meio a uma polêmica envolvendo uma suposta proposta de destituição de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.
O tema ganhou espaço no debate público na semana passada, a partir de análises segundo as quais grupos ligados ao presidenciável Flávio Bolsonaro pretendiam levar adiante esse projeto caso ele vencesse a eleição.
Flávio Bolsonaro nega qualquer intenção nesse sentido e pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que retirasse do ar publicações que o associassem a qualquer ataque a Nossa Senhora Aparecida.
Decisões de Mendonça, Dino e Fux
O ministro do TSE André Mendonça atendeu ao pedido e concedeu uma liminar, decisão provisória, para retirar as publicações do ar.
No dia seguinte, entretanto, Dino acolheu um pedido apresentado pelo humorista Antonio Tabet, que alegou cerceamento da liberdade de expressão, e derrubou a decisão de Mendonça.
Flávio Bolsonaro recorreu então ao ministro Luiz Fux, do STF, relator da ação sobre o Marco Civil da Internet. Fux decidiu suspender os efeitos da decisão de Dino e restabelecer a ordem de Mendonça.
A determinação de Dino para que a Polícia Federal investigue os relatos de ataques a imagens religiosas ocorre, portanto, no contexto dessa disputa judicial envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida e os limites da liberdade de expressão durante o período eleitoral.
Com informações do Metrópoles
