O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) investigue uma aparente disseminação de.
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) prazo de 72 horas para que a Presidência da República e o.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) para manter a decisão do ministro André Mendonça que afastou.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (6), o julgamento que decidirá se a exploração de jogos de azar, como jogo do.
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o Governo de Minas Gerais a contratar 686 policiais penais em regime temporário. A decisão, publicada nessa.