Flávio Dino libera ações sobre sucessão de Cláudio Castro para novo julgamento no STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento as ações que discutem a sucessão do ex-governador Cláudio Castro no Rio.
Política
Estadual
STF autoriza manutenção de prisões psiquiátricas em Minas e suspende fechamento previsto pelo CNJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a continuidade do atendimento e a admissão de novos pacientes em duas unidades psiquiátricas penais de Minas.
Política
STF amplia orçamento da CVM em R$ 384 milhões após decisão sobre retenção de receitas
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, nessa sexta-feira (22), a decisão do ministro Flávio Dino que amplia o orçamento da Comissão.
Artigos
O Tribunal dos Presidentes: da espada ao Partido
Em 1894, o presidente Floriano Peixoto indicou cinco nomes para o Supremo Tribunal Federal (STF), e todos foram rejeitados pelo Congresso. Desde então,.
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A CPMI do INSS: sigilo violado, aposentados esquecidos e o STF que disse basta
Euler Antônio Vespúcio