Dino autoriza PF a acessar dados de operação contra produtora do filme Dark Horse
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a ter acesso a dados de uma operação que.
Política
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Moraes e Dino defendem que STF volte a discutir diploma para jornalistas
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam nessa terça-feira (18) que a Corte volte a analisar.
Política
PF diz que jornalista alvo de Moraes causou “perturbação do equilíbrio psicológico” de Flávio Dino
A busca e apreensão determinada na terça-feira (11) pelo ministro Alexandre de Moraes contra um adversário político de Flávio Dino, no Maranhão, teve.
Política
Moraes determina busca contra fonte de jornalista mesmo com proteção constitucional ao sigilo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, na segunda-feira (10), uma operação de busca e apreensão contra Raimundo Cutrim,.
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Flávio Dino libera ações sobre sucessão de Cláudio Castro para novo julgamento no STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento as ações que discutem a sucessão do ex-governador Cláudio Castro no Rio.
Estadual
STF autoriza manutenção de prisões psiquiátricas em Minas e suspende fechamento previsto pelo CNJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a continuidade do atendimento e a admissão de novos pacientes em duas unidades psiquiátricas penais de Minas.
Política
STF amplia orçamento da CVM em R$ 384 milhões após decisão sobre retenção de receitas
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, nessa sexta-feira (22), a decisão do ministro Flávio Dino que amplia o orçamento da Comissão.
Artigos
O Tribunal dos Presidentes: da espada ao Partido
Em 1894, o presidente Floriano Peixoto indicou cinco nomes para o Supremo Tribunal Federal (STF), e todos foram rejeitados pelo Congresso. Desde então,.
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A CPMI do INSS: sigilo violado, aposentados esquecidos e o STF que disse basta
Euler Antônio Vespúcio