Os vereadores da Câmara Municipal de Formiga se reuniram na manhã dessa quinta-feira (6), com o presidente do Sintramfor (Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga) e representantes do Poder Executivo. O encontro teve como objetivo esclarecer o posicionamento do sindicato em relação ao Projeto de Lei Complementar aprovado na última segunda-feira (3), que trata da gratificação natalina dos servidores públicos municipais.
Durante a reunião, foram discutidos os impactos da nova legislação, recentemente sancionada, que altera a forma de cálculo da gratificação. Com a mudança, o benefício passará a considerar toda a remuneração do servidor, incluindo vantagens e adicionais, exceto os valores pagos a título de auxílio-transporte, prêmio de produtividade, adicional de saúde da família, auxílio-condução, gratificação por desempenho e licença-prêmio convertida em espécie.
A iniciativa de promover o diálogo teve o objetivo de garantir transparência nas alterações e ampliar o entendimento sobre os efeitos da nova regra para os servidores. Durante o encontro, os vereadores destacaram a importância da participação do sindicato na construção de soluções que assegurem a valorização do funcionalismo público e o equilíbrio das contas municipais.
O Sintramfor apresentou suas considerações sobre a aplicação prática da nova norma e enfatizou a importância do debate conjunto entre Legislativo, Executivo e servidores. Segundo o sindicato, a cooperação entre os poderes e as entidades representativas é essencial para o fortalecimento das políticas públicas de valorização do trabalho.
Com o diálogo aberto entre Câmara, Executivo e sindicato, o município busca garantir que as mudanças na gratificação natalina ocorram de forma transparente, equilibrando o reconhecimento ao servidor com a responsabilidade fiscal.
Foto: Câmara Municipal de Formiga
Com informações da Câmara Municipal de Formiga
