A Câmara Municipal de Formiga criou oficialmente uma Comissão Especial de Educação para investigar o caso de agressão que envolveu um professor e um aluno de 11 anos da rede municipal de ensino. O incidente ocorreu dentro do contexto de coabitação com uma escola do município gerando grande preocupação na comunidade escolar.
A comissão, presidida pelo vereador Cid Corrêa, conta ainda com o vereador Luciano do Gás, como relator, e a vereadora Joice Alvarenga, como membro. Durante a reunião de instalação, foram definidos os prazos, a metodologia de apuração e o cronograma de trabalho da comissão. A primeira medida da comissão foi solicitar o apoio do Departamento Jurídico da Câmara, que auxiliará nas orientações processuais, redigirá notificações e acompanhará as oitivas.
Além disso, a comissão requisitará documentos importantes para a apuração do fato, como o relato oficial do ocorrido, cópia do processo administrativo, boletim de ocorrência, imagens do incidente e relatórios pedagógicos e psicológicos do aluno. A coleta de depoimentos será uma das etapas iniciais do processo. As oitivas incluirão a direção e coordenação da escola, o professor acusado, o aluno (acompanhado por familiares e psicólogos), testemunhas, além de representantes da Secretaria Municipal de Educação.
Todo o processo será conduzido com sigilo, garantindo a proteção integral da criança envolvida e dos servidores da escola. Ao término dos trabalhos, um relatório conclusivo será elaborado, contendo as constatações, o parecer jurídico e as recomendações para evitar que episódios de violência escolar se repitam. Este relatório será encaminhado à Mesa Diretora da Câmara, à Prefeitura, à Secretaria de Educação, ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público.
O prazo inicial para os trabalhos da comissão é de 45 dias, podendo ser prorrogado por mais 45 dias. A Câmara de Formiga garantiu que todas as etapas serão divulgadas de forma institucional, com a devida preservação da identidade do aluno e dos envolvidos.
O presidente da Comissão, vereador Cid Corrêa, ressaltou a seriedade e a transparência do trabalho. “Nosso compromisso é realizar um trabalho sério, transparente e eficiente, garantindo justiça e preservando a Educação Municipal como um todo“, afirmou.
A apuração do caso reflete a preocupação das autoridades locais em garantir um ambiente seguro e saudável para os alunos da rede municipal, ao mesmo tempo em que se busca uma solução justa para todas as partes envolvidas.
Com informações da Câmara de Formiga
