Na sessão realizada nessa segunda-feira (2), a Câmara Municipal de Formiga aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 801/2024, que regulamenta o Adicional à Saúde da Família. A medida é destinada exclusivamente aos servidores ativos que atuam nas equipes multiprofissionais das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, alinhando-se às novas diretrizes federais de financiamento e custeio da Atenção Primária à Saúde.
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O pagamento do adicional será composto por duas partes, conforme previsto pela legislação federal. Uma parte será fixa, determinada pelas horas trabalhadas, enquanto a segunda será variável, calculada com base nos recursos financeiros repassados ao município de acordo com o desempenho das equipes. A iniciativa busca não apenas valorizar os profissionais da saúde, mas também criar um incentivo para melhorar ainda mais o atendimento prestado à população.
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Diversos servidores estavam presentes para acompanhar a votação, que contou com o apoio integral dos parlamentares. Os vereadores destacaram a justiça e a relevância do projeto, ressaltando o papel essencial dos profissionais de saúde que “dão o sangue pelos formiguenses”.
“O incentivo aos funcionários da saúde é um investimento direto na qualidade de vida do cidadão formiguense. Com profissionais mais valorizados, o atendimento prestado nas UBS’s será ainda melhor”, declarou um dos vereadores durante a sessão.
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A aprovação reforça a importância da saúde e educação como pilares da sociedade. Com o adicional, o município reconhece o esforço dos profissionais de saúde e fortalece sua política de cuidado com a população.
Esta medida é mais um passo da Câmara de Formiga na direção de melhorias concretas para os serviços públicos, promovendo qualidade de vida e dignidade aos seus cidadãos.
Fonte: Câmara Municipal
