A violência que contamina as sociedades, levando medo e destruição aos lares, também atinge os animais que sofrem com a maldade humana. A teia de terror é tecida, na maioria das vezes, pelo próprio proprietário do animal, que por algum motivo decidiu abandonar seu cão ou gato de estimação à própria sorte.
Membros da Associação Protetora dos Animais de Formiga (Apaf) recebem quase toda semana denúncias de maus-tratos a animais. A presidente da associação, Carolina Cunha dos Reis, relata que a maioria das denúncias é de cães que ficam presos na corrente o dia inteiro, ou animais que foram abandonados por seus donos. ?Só ficamos sabendo de parte do que acontece, pois agressões a animais é mais comum do que se imagina?, ressalta.
Mas a crueldade contra os animais ainda tem um lastro maior e mais assustador. Carolina dos Reis conta que ela e membros da associação já encontraram cães e gatos bastante machucados e doentes. Houve casos de filhotes de cachorro que foram queimados vivos. Mas, talvez o pior, acredita Carolina, não seja repassado para a associação. Segundo ela, as pessoas têm medo de denunciar e de servir como testemunhas, provavelmente, temendo represálias dos agressores de animais. Sem a participação de testemunhas, o procedimento para a instauração de inquérito se torna inviável, impedindo que o infrator seja devidamente punido.
De acordo com Caroline dos Reis, quando recebem denúncias de maus-tratos, membros da associação vão até o local para documentarem o caso, mas não encontram o animal, pois o proprietário já o retirou para evitar problemas com a Justiça. Em alguns casos, quando conseguem localizar o animal, ele já está muito doente, praticamente sem vida.
A presidente da Apaf reclamou também da falta de apoio da Polícia Militar em registrar boletins de ocorrência em casos de maus-tratos aos animais. ?Sempre que encontramos animais mal tratados acionamos a PM, mas nunca apareceram para registrar o boletim?, lamentou.
Além disso, Carolina dos Reis pede para que as pessoas tenham coragem de denunciar casos de maus-tratos a animais e de servir como testemunhas. Essas ações auxiliarão, ressalta Caroline dos Reis, na instauração de inquérito contra o agressor, evitando que os crimes contra os animais fiquem impunes. Muitas vidas serão salvas e novos crimes poderão ser evitados, ressaltou a protetora dos animais.
A Apaf e o Codevida
A Apaf foi fundada em agosto do ano passado. Atualmente, é formada por 50 membros fundadores. Desse número, 30 são atuantes. Desde a sua fundação, já foram resgatados 100 animais, vítimas de abandono, de atropelados, ou foram encontrados doentes pelas ruas, inclusive com câncer na área genital.
A associação paga uma clínica veterinária para tratar os animais com câncer em sessões de quimioterapia. O tratamento leva um mês. O dinheiro vem de verbas da Promotoria de Meio Ambiente, provenientes de multas ambientais.
Até junho deste ano, a Apaf era responsável por pagar um veterinário que vem diretamente de Belo Horizonte para castrar os animais em Formiga. Essa despesa foi repassada para a Associação de Proteção Ambiental de Divinópolis (Arpa II) e a verba que a Apaf recebe é utilizada para tratar animais doentes.
Em parceria com o Centro de Defesa da Vida Animal (Codevida), órgão ligado à Secretaria de Gestão Ambiental, a Apaf já castrou 566 animais, incluindo gatos e cachorros, até o mês de outubro. Os animais são recolhidos das ruas e levados para serem castrados no Codevida.
Dados da Secretaria Estadual de Saúde apontam que Formiga conta com uma população estimada de 9.974, sendo 9.068 cães e 906 gatos. Para haver controle populacional, pelo menos 25% dos animais existentes no município devem ser castrados no prazo de cinco anos.
Denúncia
A presidente da Apaf ainda fez um alerta. Ela acredita que cães de outras cidades estjam jogados nas ruas do munícipio, devido ao aumento dos animais na rua. Ela pede que denunciem quando presenciarem essa cena, tomando o cuidado de anotar a placa do veículo em que os animais foram transportados. Só assim alguma atitude poderá ser feita para coibir esse tipo de ação.
Quem presenciar casos de maus-tratos e quiser denunciar, pode ligar para o 9929-9590 e falar com Márcia ou Carolina, presidente da Apaf. Também pode ligar para o Codevida no 3321-1924 ou para a Promotoria Ambiental pelo 3321-3582.
Doações
A Apaf também recebe doações. Quem quiser colaborar e ajudar os animais de rua pode fazer um depósito em duas contas que a associação mantêm na Caixa Econômica Federal. Na conta poupança é: agência 0115, operação 013, conta: 14418-2. Na conta corrente é: agência: 0115, operação 003, conta: 824-9.
Novo Código Penal pode aumentar pena para maus-tratos animais
A comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto do novo Código Penal aprovou em maio deste ano aumento de pena para abuso ou maus-tratos a animais domésticos ou silvestres, nativos ou exóticos. Atualmente, segundo a Lei 9.605, de 1998, a pena para este crime é de três meses a um ano e multa. Caso a proposta dos juristas seja sancionada, a pessoa que praticar este crime pode ser condenada de um a quatro anos de prisão e multa.
A pena para maus-tratos ou abuso ainda pode aumentar de um sexto a um terço caso haja mutilação ou lesão grave permanente no animal. Os juristas também aprovaram que se o crime resultar em morte do animal, a pena máxima poderá chegar a seis anos, pois será aumentada pela metade.
Cronograma
Pelo cronograma atual, a comissão especial do Senado que examina o projeto do novo Código Penal, relatado pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), receberá até o dia 5 de novembro as emendas dos parlamentares. A votação dos relatórios parciais deverá terminar no dia 20 de novembro, enquanto o prazo para a apresentação do relatório final do relator ficou para o dia 27 do mesmo mês. Já a data de entrega do parecer final da comissão será até 4 de dezembro.
