A Companhia Energética de Minas Gerais ? Cemig alerta: a prática de fazer ligações clandestinas, conhecidas popularmente como ?gatos?, além do risco de acidentes graves e até fatais, pode trazer desagradáveis consequências judiciais, como ter que responder pelo crime de furto, ficando sujeito às penalidades do artigo 155 do Código Penal que prevê multas e pena de um a oito anos de reclusão, além da obrigação de ressarcir toda energia furtada e não faturada.
É o caso de três consumidores de Barbacena, no Sul de Minas, que tiveram a condenação de dois anos de reclusão confirmada por maioria de votos pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A decisão ratificou o resultado do julgamento em primeira instância e rejeitou recurso dos réus, que além da reclusão terão que pagar dez dias-multa por utilizar energia elétrica proveniente de uma ligação clandestina. Os réus pediam para ser absolvidos.
Os ?gatos? são ligações feitas diretamente na rede elétrica à revelia da distribuidora, que além das consequências já citadas, também compromete a qualidade do fornecimento de energia.
Combate e prejuízo
A Cemig identificou e retirou aproximadamente 1500 ligações clandestinas de energia elétrica, de janeiro a agosto de 2012. Segundo o Gerente de Gestão e Controle de Perdas da Distribuição da Empresa, Marco Antônio de Almeida, a Cemig tem implementado diversas ações para reduzir o número de ligações clandestinas. Entre as iniciativas estão a implantação de melhorias nos procedimentos internos, como a utilização de softwares de inteligência para seleção de alvos e a parceria com a comunidade por meio do Programa Conviver e com a Polícia Civil.
Marco Antônio de Almeida ressalta que a atuação no combate ao furto de energia é de extrema importância, porque, ?gera reflexos para a sociedade, uma vez que o montante de energia furtada é considerado na composição da tarifa de energia dos consumidores regulares?.
Riscos
As ligações clandestinas também são um risco para a população. O furto de energia é perigoso não somente para quem pratica, mas também para a segurança dos vizinhos, uma vez que pode causar acidentes graves. ?Infelizmente, muitas pessoas já morreram fazendo ligação clandestina na rede. Quando o indivíduo sobe no poste, pode levar um choque e cair. Quando o ?gato? é no medidor de energia, também há risco de choque elétrico e isso pode ser fatal?, afirma o gerente. Nos últimos anos, a Cemig registrou 38 acidentes, dos quais 8 foram fatais.

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