As pessoas da chamada classe média, com renda total entre R$ 5 mil e R$ 10 mil por mês, são as mais prejudicadas com a defasagem na correção da tabela do Imposto de Renda (IR).
Um estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) aponta que a faixa mais prejudicada de todas é a que ganha R$ 5 mil.
Sem a correção da tabela, estas pessoas pagam um imposto de R$ 505,64 todos os meses. Se a tabela fosse atualizada pela inflação, pagariam apenas R$ 23,70. Ou seja, os contribuintes nesta faixa de renda pagam hoje um valor 2.033% maior do que deveriam.
Isso significa que uma pessoa com R$ 5 mil de renda por mês teria R$ 481,94 a mais no orçamento para fazer compras de casa e pagar outras contas. Mas sem a atualização da tabela do IR, este dinheiro sai do bolso dela e vai direto para os cofres do Tesouro Nacional.
Já as pessoas que ganham R$ 6 mil por mês pagam 690% a mais de imposto do que deveriam.
O trabalhador com renda de R$ 10 mil paga 177% acima do valor que seria devido.
E quem recebe R$ 100 mil por mês paga 5% a mais do que a quantia que seria cobrada, caso a tabela fosse atualizada.
Percebe-se, aqui, em números, que o ônus da não correção da tabela é maior para os que ganham menos. Para o diretor-adjunto de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, Marcelo Lettieri, essa lógica da penalização dos mais pobres em vez dos mais ricos vai na contramão dos princípios da capacidade contributiva e da progressividade.
“Além de alertar a sociedade para as disparidades que precisam ser corrigidas, nosso estudo também pretende subsidiar o novo governo nas discussões da reforma da tributação da renda, pois, além da correção, é necessário incluir os mais ricos no Imposto de Renda, principalmente aqueles que possuem a maior parte dos seus rendimentos beneficiados por isenções”, frisou Lettieri.
Renda mensal / Tabela hoje/ Tabela corrigida / Valor a recolher maior / Diferença em %
R$ 1.903,98 / R$ 0 / R$ 0 / R$ 0 / 0
R$ 2.000,00 / R$ 7,20 / R$ 0 / R$ 7,20 / 0
R$ 3.000,00 / R$ 95,20 / R$ 0 / R$ 95,20 / 0
R$ 5.000,00 / R$ 505,64 / R$ 23,70 / R$ 481,94 / 2.033,17%
R$ 6.000,00 / R$ 780,64 / R$ 98,70 / R$ 681,94 / 690,89%
R$ 7.000,00 / R$ 1.055,64 / R$ 177,17/ R$ 878,47 / 495,84%
R$ 10.000,00 / R$ 1.880,64 / R$ 678,52 / R$ 1.202,12 / 177,17%
R$ 15.000,00 / R$ 3.255,64 / R$ 1.971,54 / R$ 1.284,10 / 65,13%
R$ 20.000,00 / R$ 4.630,64 / R$ 3.346,54 / R$ 1.284,10 / 38,37%
R$ 30.000,00 / R$ 7.380,64 / R$ 6.096,54 / R$ 1.284,10 / 21,06%
R$ 50.000,00 / R$ 12.880,64 / R$ 11.596,54 / R$ 1.284,10 / 11,07%
R$ 100.000,00 / R$ 26.630,64 / R$ 25.346,54 / R$ 1.284,10 / 5,07%
Neste link, você encontra todos os dados do estudo elaborado pela Diretoria de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional.
Fonte: O Tempo
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