O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o Ministério dos Transportes a avançar com a proposta que pode extinguir a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, defendida pelo ministro Renan Filho (MDB-AL), busca reduzir significativamente os custos do processo de habilitação.
A partir desta quinta-feira (2), o ministério inicia uma consulta pública sobre o tema. As sugestões da população poderão ser enviadas por meio do site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), responsável pela condução do processo.
De acordo com estimativas da pasta, o custo para obtenção da CNH nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio) pode cair até 80% caso as aulas presenciais em autoescolas deixem de ser obrigatórias. A proposta prevê que o conteúdo teórico seja ofertado de forma mais flexível: presencialmente, via ensino a distância por empresas credenciadas, ou em formato digital gratuito, disponibilizado pela própria Senatran.
Apesar da proposta visar a democratização do acesso à habilitação, o setor de autoescolas demonstra forte resistência. De acordo com informações divulgadas pelo portal Metrópoles, representantes da categoria estimam o fechamento de cerca de 15 mil empresas, caso a medida seja aprovada.
O governo federal, ao abrir consulta pública, busca ouvir diferentes setores da sociedade antes de definir os próximos passos da proposta.
Com informações do Metrópoles
