Há quatro meses, cidadãos mineiros podem bloquear o celular furtado ou roubado com menos de três cliques, apenas com o número da linha. A facilidade acontece através da Central de Bloqueio de Celulares do Estado de Minas Gerais (Cbloc), lançada em julho pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
A iniciativa, que desburocratizou o processo para o cidadão, busca inibir o roubo de celulares a partir da perda de valor de mercado de um dos principais objetos utilizados como moeda no mundo do crime. Embora recente, o serviço já registra mais de 50 atendimentos semanais. “Trabalhamos para que este número seja cada vez maior, pois a inutilização do aparelho reflete diretamente na criminalidade”, afirma o superintendente de Integração e Planejamento Operacionais da Sesp, Leandro Almeida.
Devido a um esforço conjunto das forças de segurança do Estado, as ocorrências de roubo de celular em Minas já apresentam uma redução de 30% em relação ao ano passado. De janeiro a setembro de 2018, foram 32.651 registros, contra 47.096 no mesmo período de 2017. As principais vítimas do crime são do sexo feminino e têm entre 18 e 24 anos.
Na capital, a redução nos registros de roubo de celular chegou a 32%, saindo de 17.647 de janeiro a setembro de 2017, para 11.972 no mesmo período deste ano.
A Central de Bloqueio de Celulares opera em um sistema on-line, hospedado na página da Sesp, no qual o cidadão solicita o bloqueio do seu aparelho celular em menos de três cliques, fornecendo apenas o número do telefone, dados pessoais e a ocorrência policial. Recebendo essa solicitação, do outro lado da “conexão” estão profissionais da Secretaria de Segurança que providenciam a inutilização do aparelho junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em até 24 horas.
Antes, quando o cidadão queria bloquear seu aparelho, precisava ter em mãos o número do IMEI do telefone, que é a Identificação Internacional de Equipamento Móvel – o que dificilmente se tem depois que o aparelho é subtraído ou que a caixa do celular já foi para o lixo. De posse desse dado, ele precisava fazer um contato direto com a Anatel ou operadora, via telefone, e solicitava o impedimento. Com o novo serviço do governo, vítimas de furto ou roubo conseguem garantir o bloqueio do seu aparelho de forma mais ágil, on-line e utilizando apenas o número da linha.
O superintendente de Integração e Planejamento Operacionais da Sesp conta que, para reforçar o serviço, a pasta iniciou capacitações voltadas a policiais civis e militares e planeja expandir para outras corporações, como a Guarda Municipal, para que os guardas também possam instruir o cidadão, da melhor forma, diante de um caso de furto ou roubo.
Mais segurança para o Estado e para o cidadão
Ao bloquear o aparelho, o cidadão não apenas tem a garantia de que quem cometeu o crime contra ele não vai utilizar o celular – acessando informações pessoais como mensagens de texto e até de segurança, como caminhos diários salvos em aplicativos com GPS –, mas também irá contribuir com a segurança pública. Inutilizados, os aparelhos perdem valor de mercado e ficam menos atrativos para criminosos.
Para potencializar o efeito da inutilização do aparelho com resultados para a segurança pública, a Cbloc faz, pelo site da Sesp, o bloqueio de equipamentos cujo registro da ocorrência tenha acontecido até 48 horas antes. Essa é uma forma de ampliar a chance de a inutilização do celular acontecer ainda enquanto o equipamento estiver nas mãos do criminoso e receptador.
Qualquer cidadão, entretanto, pode pedir o bloqueio do aparelho mesmo passadas as 48 horas do registro da ocorrência. Para isso, basta comparecer a uma unidade da Polícia Militar ou Civil e fazer a solicitação.
Vale ressaltar que apenas o aparelho celular é bloqueado por meio da Cbloc. O cidadão não perde o número da linha ou qualquer benefício junto à operadora, se assim desejar. O bloqueio da linha, inclusive, por não se tratar de procedimento de segurança pública, deve seguir o trâmite normal hoje utilizado pelo dono do celular que foi roubado ou furtado: deve-se fazer contato junto a cada operadora.
Aparelhos oriundos do roubo de cargas
A Cbloc também busca inibir o roubo de celulares que ainda não foram vendidos para os consumidores para dar uma resposta, também, ao mercado negro que se alimenta desse tipo de ação.
O serviço, disponibilizado na página da Secretaria de Segurança, também permite que lojistas e transportadores bloqueiem de forma on-line aparelhos que foram subtraídos em crimes de roubo de carga, por exemplo. Para estes aparelhos, que ainda não estão vinculados a uma operadora em específico, o sistema dá a opção de bloqueio por meio do IMEI, que fica disponível nas notas fiscais das compras e cargas.
Desbloqueio de celulares
No caso de recuperação dos aparelhos roubados ou furtados por autoridades policiais, será realizado contato com o proprietário. Ele, então, deverá se dirigir à unidade policial solicitada para retirada do aparelho, mediante preenchimento do Termo de Restituição. A autoridade será a responsável, por meio de sistema próprio, pela realização do pedido de desbloqueio do aparelho via Anatel.
Fonte: Segov MG||
