A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), um projeto de lei que autoriza a venda de medicamentos em supermercados, incluindo os de controle especial. A proposta, que segue agora para a Câmara dos Deputados, também estabelece regras rigorosas para a operação de farmácias dentro desses estabelecimentos, com a obrigatoriedade de farmacêuticos presentes e ambientes separados para a venda dos produtos. A medida, defendida pelo setor supermercadista e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, promete ampliar o acesso da população aos remédios e reduzir preços, mas também enfrenta resistência do setor farmacêutico.
O projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado é uma demanda antiga do setor supermercadista. A proposta permite que supermercados instalem farmácias e vendam medicamentos, desde que cumpram normas de vigilância sanitária, incluindo a presença de farmacêuticos durante todo o horário de funcionamento. Além disso, os remédios não poderão ser oferecidos em gôndolas comuns, mas sim em espaços exclusivos e devidamente regulamentados.
A proposta recebeu apoio tanto de entidades do setor supermercadista, como a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), quanto do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Em sua defesa, Padilha destacou que a medida pode melhorar o acesso da população aos medicamentos, especialmente em áreas com poucos serviços de saúde, e contribuir para a redução dos preços. As entidades do setor afirmam que a venda de remédios nos supermercados modernizaria a experiência de compra e abriria novas oportunidades de negócios.
No entanto, o projeto também enfrentou resistências. O setor farmacêutico tem se manifestado contra a proposta, alegando que ela pode levar ao uso indiscriminado de medicamentos e prejudicar farmácias independentes. Em resposta às críticas, o relator da proposta, senador Humberto Costa (PT-PE), fez ajustes no texto original, limitando a venda de remédios a espaços exclusivos dentro dos supermercados e garantindo que farmacêuticos estivessem presentes. O texto também prevê que medicamentos de controle especial só poderão ser vendidos após o pagamento, e, caso o caixa esteja distante da farmácia, os remédios terão que ser transportados em embalagem lacrada.
Com a aprovação da Comissão do Senado, o projeto segue para a Câmara dos Deputados, onde poderá ser modificado antes de ser encaminhado para sanção presidencial. A proposta é um passo importante para a modernização do setor e a ampliação do acesso a medicamentos, mas ainda gera debates sobre suas implicações para o setor farmacêutico. Se sancionada, a medida pode mudar significativamente a dinâmica de vendas de medicamentos no país, impactando consumidores, supermercados e farmácias de forma desigual.
Com informações do G1 Centro Oeste
