Há anos é prometida a realização de concurso pela Prefeitura de Formiga. Mas pelo menos duas administrações passaram e o processo não ocorreu, apesar de ser de grande necessidade.
A gestão de Eugênio Vilela pretende sanar esse problema, no entanto, neta quarta-feira (8), em nota, a administração informou que, ao avaliar a situação do quadro de funcionários do município, observou que as administrações passadas não tinham controle quanto às vagas que eram abertas para realização de concurso público e, por isso, é necessário agora regularizar tal situação.
Para isso, a Prefeitura enviou à Câmara Municipal três projetos de lei. Eles regularizam os planos de cargos e salários e a quantidade de cargos das secretarias de Saúde e de Educação e do quadro geral. Além disso, as propostas também revogam todas as leis anteriores que criaram novas vagas.
Segundo a secretária de Administração e Gestão de Pessoas, Millena Ribeiro, o Ministério Público vem cobrando do município a realização do concurso, já que o último ocorreu em 2011. “As administrações anteriores, sempre que tinham de fazer concurso, mandavam projeto à Câmara para criar novas vagas. Com isso, elas não tinham o controle de quantas vagas estavam abertas e quantas estavam ocupadas. Ao assumir, a atual gestão estudou a estrutura e viu que havia essa falta de controle. Por isso, elaboramos os três projetos de lei. Os projetos levaram algum tempo para ficarem prontos pelo fato de acharmos necessário conhecer a fundo as pastas, pois precisávamos saber a real necessidade de cada uma delas”, explicou.
Se as propostas forem aprovadas, as vagas serão controladas pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas por meio de um sistema.
“Com isso, o controle e a agilidade para realização de concursos no futuro serão maiores”, ressaltou Millena.
A secretária esclareceu que não tem ainda o número certo de vagas que serão ofertadas no concurso, pois até a data das provas a realidade será outra, já que alguns servidores poderão se aposentar.
Caso os projetos forem aprovados, a licitação da empresa que aplicará o concurso ocorrerá logo em seguida. Levando em conta os prazos dos trâmites legais, a expectativa é de que o concurso seja realizado no segundo semestre do ano que vem.
