Roma só ficará satisfeita quando Cesare Battisti, ex-militante italiano de extrema esquerda requerido pela Justiça de seu país após uma condenação por quatro homicídios, “for extraditado para a Itália”, declarou nesta sexta-feira o ministro da Justiça, Alfonso Bonafede.
“O Supremo Tribunal Federal brasileiro ordenou a prisão de Cesare Battisti. Nosso pedido para rejeitar seu recurso foi aceito. É nisso que o ministério da Justiça tem trabalhado há um longo tempo. Mas só ficaremos satisfeitos quando Battisti for extraditado para Itália”, escreveu Bonafede no Twitter.
“Um condenado à prisão perpétua que aproveita a vida nas praias do Brasil, em detrimento das vítimas, me deixa louco de raiva. Vou dar grande crédito ao presidente Bolsonaro se ele ajudar a Itália a obter justiça ‘oferecendo’ a Battisti um futuro em nossas prisões”, reagiu nesta sexta-feira o vice-primeiro-ministro e ministro do Interior, Matteo Salvini (extrema-direita).
Na quinta-feira, o ministro Luiz Fux, do STF, decretou a prisão “com finalidade de extradição” de Battisti.
“Determino a prisão cautelar para fins de extradição do nacional italiano Cesare Battisti”, escreveu Fux em decisão cuja AFP obteve uma cópia.
A medida visa a impedir qualquer “tentativa de fuga” de Battisti, que o presidente eleito Jair Bolsonaro prometeu extraditar.
A prisão de Battisti foi solicitada ao Supremo pela Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge.
Battisti, 63 anos, foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro homicídios na década de 1970 – dos quais se declara inocente – quando militava no grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).
O italiano passou quase 30 anos como fugitivo entre México e França, onde teve uma bem sucedida carreira de escritor de romances policiais, até fugir para o Brasil, em 2004.
Em 2010, a justiça autorizou sua entrega à Itália, mas o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva lhe concedeu status de refugiado político.
Mas após sua eleição, no final de outubro, Jair Bolsonaro prometeu extraditar Battisti, um gesto muito agradecido por Matteo Salvini.
Em outubro do ano passado, o mesmo Fux impediu o cumprimento de uma medida cautelar que autorizava a extradição de Battisti, até que o Supremo se pronunciasse sobre o caso.
No final de outubro, em entrevista à italiana Radio Rai, Battisti chamou Bolsonaro de “charlatão” e afirmou que como presidente não teria autoridade para extraditá-lo, já que estava protegido pelo Supremo.
“Vamos torcer para que sua extradição seja rapidamente confirmada. Aqui, as prisões de seu país o aguardam de braços abertos”, comentou Giorgia Meloni, líder do partido de extrema-direita Fratelli d’Italia (FDI).
Pedido de prisão
Relator no STF de ação que discute a situação do italiano, Fux determinou nesta quinta-feira (13) a prisão de Battisti e revogou a liminar dada por ele mesmo em outubro do ano passado que impedia extradição.
Os advogados de Battisti solicitaram ao STF nessa sexta que, caso Fux reconsidere sua decisão, o recurso seja submetido ao plenário da Corte para que possa ser analisado ainda neste ano.
A defesa argumenta que “não há mais espaço” para que governo brasileiro reveja a decisão presidencial que negou a entrega de Battisti à Itália, pois já se passaram mais de cinco anos desde a negativa de sua extradição. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva rejeitou o pedido de extradição do italiano em 31 de dezembro de 2010, no último dia do governo dele.
Segundo os advogados, Battisti não deve ficar submetido para sempre “ao sabor das alterações do cenário político brasileiro e à consequente possibilidade de ser entregue a seu país de origem” e que não há fato novo que justifique sua prisão.
Estado de Minas
