Uma portaria do governo federal definiu os oito feriados nacionais e os oito pontos facultativos de 2010. Das 16 datas que constam no texto, 14 caem em dias úteis. Em 2009, 11 dessas datas foram em dias úteis.
De acordo com o texto, publicado oficialmente em 9 de novembro, são datas de ponto facultativo dois dias de carnaval (15 e 16 de fevereiro), Quarta-feira de Cinzas (17 de fevereiro), Sexta-feira Santa (2 de abril), Corpus Christi (em 3de junho) e o Dia do Servidor (28 de outubro). A última data, entretanto, deve ser postergada para 1º de novembro, que cai em uma segunda-feira, véspera do feriado de Finados.
A portaria esclarece ainda que os dias de guarda de credo ou religião poderão ser compensados pelos funcionários públicos, desde que haja autorização prévia da chefia. Os feriados estaduais e municipais são de responsabilidade de cada governo.
O grande número de feriados pode confundir muita gente na hora de pagar as contas. O auxiliar técnico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) WalterTadeu Pinto de Faria diz que os emissores de contas costumam observar o calendário e postergar o pagamento para o primeiro dia útil depois da folga.?E é importante lembrar que os meios eletrônicos continuam funcionando, mesmo durante feriados. O cliente pode pagar a conta por meio da internet, por exemplo, mas a data de quitação geralmente é do dia útil depois da folga?.
Walter Faria destaca, porém, que é necessário redobrar a atenção nos feriados que têm ´ponte´, ou seja, aqueles que caem de terça ou quinta-feira e muitos trabalhadores acabam emendando com o fim de semana. ?Os bancos geralmente não emendam e o consumidor deve pagar as contas na data certa, se o vencimento ocorrer durante a folga prolongada?, comenta.
Veja os feriados e pontos facultativos de 2010
1º de janeiro (sexta-feira) – feriado nacional/Confraternização universal
15 de fevereiro (segunda-feira) – ponto facultativo/Carnaval
16 de fevereiro (terça-feira) – ponto facultativo/Carnaval
17 de fevereiro (quarta-feira) – ponto facultativo até as 14h/Quarta-feira de cinzas
2 de abril (sexta-feira) – ponto facultativo/Paixão de Cristo
21 de abril (quarta-feira) – feriado nacional/Tiradentes
1º de maio (sábado) – feriado nacional/Dia do Trabalho
3 de junho (quinta-feira) – ponto facultativo/ Corpus Christi
7 de setembro (terça-feira) feriado nacional/Independência do Brasil
12 de outubro (terça-feira) feriado nacional /Dia de Nossa Senhora Aparecida
28 de outubro (quinta-feira) ponto facultativo, que será postergado para segunda-feira, 1º de novembro Dia do Servidor Público
2 de novembro (terça-feira) feriado nacional/Finados
15 de novembro (segunda-feira) feriado nacional /Proclamação da República
24 de dezembro (sexta-feira) ponto facultativo após as 14h /Véspera de Natal
25 de dezembro (sábado) feriado nacional/Natal
31 de dezembro (sexta-feira) ponto facultativo após as 14h /Véspera de Ano Novo

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