A parceria entre a Santa Casa de Caridade de Formiga e a Prefeitura, para a prestação de serviços médicos no Pronto Atendimento Municipal (PAM), pode estar chegando ao fim. O contrato entre as partes termina no mês de março, e diante da crise vivida pelo hospital, que além de financeira, passa pela falta de profissionais médicos, há uma grande possibilidade de que a Santa Casa não participe do processo licitatório.
A prestação de serviço, cujo valor do contrato é de R$134 mil/mês foi alvo de várias polêmicas e reclamações nos últimos anos, quando os plantões não vinham sendo cumpridos de forma adequada, devido a ausência constante de um dos dois profissionais plantonistas e aos frequentes atrasos da Prefeitura para repassar os valores, que levaram à greves e operações tartaruga dos médicos.
As condições de trabalho e as atuais instalações do PAM, também foram motivo de descontentamento. Na última sexta-feira (13), o médico plantonista Bianco Cassiano Souza Couto protocolou um ofício na provedoria da Santa Casa, informando que não prestará mais serviços no Pronto Atendimento (veja imagem no fim da reportagem).
De acordo com o ofício, a saída dele se deve à precariedade das instalações do Pronto Atendimento, péssima qualidade das refeições servidas aos funcionários, falta de medicamento e condições técnicas para tratar os pacientes, falta de qualificação do corpo de enfermagem e incompatibilidade com as atitudes do coordenador de enfermagem. Bianco informou ainda que outros médicos também deixarão de prestar serviços no Pronto Atendimento.
Procurado para falar sobre a saída do médico e de outros plantonistas, o provedor da Santa Casa, Sidney Ferreira, informou que a mesa administrativa da entidade não recebeu cartas de outros médicos comunicando a saída, diferente do que foi informado na carta de Bianco. Sidney disse ainda, que pelo Conselho Regional de Medicina (CRM), o médico deverá cumprir um aviso prévio de 30 dias no hospital. ?O contrato de prestação de serviço da Santa Casa com a Prefeitura vencerá em março e não sabemos ainda se este será renovado ou se uma nova licitação será realizada. Como Dr. Bianco tem que cumprir os 30 dias determinados pelo CRM, acredito que o prazo estará dentro do término do contrato. Caso não esteja, a Santa Casa conta com mais 73 profissionais que poderão substituir Dr. Bianco. Sobre a saída de outros médicos, ainda não recebemos nenhuma notificação?, informou o provedor.
Em resposta enviada à imprensa sobre as acusações feitas pelo médico, a Prefeitura responsável pela administração do PAM, enviou a seguinte nota: ?A respeito do ofício 03/2015, assinado pelo médico Bianco Cassiano Souza Couto, a Secretaria Municipal de Saúde esclarece que:
1) O médico Bianco Cassiano Souza Couto nunca foi coordenador do PAM (Pronto-Atendimento Municipal). O profissional presta serviços à Santa Casa de Caridade, que fornece para a Prefeitura os plantonistas do PAM e é remunerada para tanto. Portanto, o vínculo do médico é com o hospital, e não com a Prefeitura. Antes da divulgação do ofício, o médico vinha apresentando problemas de relacionamento com a equipe de enfermagem.
2) Sobre as instalações físicas do PAM, todos os profissionais atuantes no Pronto-Atendimento sabem, mais do que ninguém, o esforço que a Secretaria de Saúde está fazendo para inaugurar a UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) o quanto antes.
3) Se houve algum problema com a alimentação, este já foi resolvido, tendo em vista não haver qualquer reclamação por parte dos funcionários. A empresa que presta o serviço foi escolhida por meio de processo licitatório regular, transparente e dentro da legalidade.
4) Um dos medicamentos apontados pelo médico e que estaria em falta (IAM com SST sem fibrinolítico) é, na verdade, um produto recém-lançado no mercado e sua compra depende de processo licitatório, que já está em andamento.
5) Diariamente, os enfermeiros do PAM têm mostrado sua qualificação e seu valor, sendo reconhecidos pela população. Apesar de todas as dificuldades, prestam seus serviços com zelo e presteza.
6) O PAM não possui coordenador de enfermagem. Portanto, é impossível haver incompatibilidade com alguém que não existe. O PAM tem, sim, um diretor do Pronto-Atendimento e este tem feito o possível e o impossível para prestar um serviço cada vez melhor à população.
7) A Santa Casa já assegurou que os serviços de plantão seguem sendo prestados normalmente no Pronto-Atendimento. Por fim, mesmo diante das condições de sua saída, a Prefeitura agradece ao médico Bianco Cassiano Souza Couto pelos serviços prestados ao povo formiguense?.
Contrato entre Santa Casa e Prefeitura termina em março
Provedor da Santa Casa ainda não sabe dizer se contrato para a prestação de serviço no PAM será renovado ou se a entidade participará de um novo processo licitatório, caso seja realizado