Após sete meses de trabalhos marcados por polêmicas e embates judiciais, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chega à fase final. O relator, Alfredo Gaspar, apresentará o parecer conclusivo nesta sexta-feira (27), após decisão do Supremo Tribunal Federal que impediu a prorrogação dos trabalhos.
Apresentação do relatório e possível adiamento da votação
Apesar da apresentação prevista para está sexta-feira (27), a votação do relatório pode ser adiada para sábado (28), último dia de funcionamento da comissão. A possibilidade ocorre porque parlamentares governistas devem solicitar vista — mecanismo que concede mais tempo para análise do documento — diante de divergências sobre os indiciamentos.
O relatório é extenso e detalhado. Segundo informações divulgadas, o documento possui cerca de 4,4 mil páginas e reúne 218 pedidos de indiciamento. O relator afirmou que o texto terá caráter técnico, evitando menções políticas, inclusive aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro.
Números da investigação
Ao longo de sua atuação, a CPMI realizou 38 reuniões e resultou em 14 prisões. A expectativa é de que o relatório também inclua nomes relevantes entre os investigados, como o do banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master.
Relatório paralelo e articulações políticas
A base de apoio ao governo dentro da CPMI pretende apresentar um parecer paralelo ao relatório oficial. O deputado Paulo Pimenta não descarta a possibilidade de que seu texto seja incorporado ao relatório principal, caso haja acordo.
Essa alternativa permitiria a votação ainda na sexta-feira, embora seja considerada pouco provável diante das divergências existentes.
Decisão do STF e fim da comissão
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a prorrogação dos trabalhos da CPMI, mantendo o prazo final para este sábado (28). Antes disso, o ministro André Mendonça havia autorizado a extensão por mais 120 dias, atendendo a pedido de parlamentares da oposição, decisão que ainda dependeria de análise do plenário.
Mesmo com essa autorização inicial, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, não chegou a ler o requerimento de prorrogação em sessão conjunta, etapa necessária para formalizar a medida.
Conclusão
Com prazo final mantido pelo STF, a CPMI do INSS caminha para seu encerramento com um relatório robusto e cercado de disputas políticas. A definição sobre a votação e os possíveis indiciamentos deve ocorrer até sábado, marcando o desfecho de uma das investigações mais extensas do Congresso Nacional nos últimos meses.
Com informações do Metrópoles
