Uma força-tarefa para fiscalizar a atuação profissional nas áreas de engenharia, agronomia e geociências está sendo realizada em Formiga, nesta semana, entre os dias 22 e 26. A blitz, promovida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), vai percorrer cerca de 100 obras e empresas na cidade.

O objetivo das blitze, que contam com um maior número de fiscais vindos de outras regiões, é potencializar a fiscalização de rotina, promovendo a segurança da sociedade e dos contratantes.

A cidade de Formiga, que é um dos municípios abrangidos pela Inspetoria de Arcos, apresenta uma atividade intensa nas áreas de engenharia, sobretudo na construção civil, em função da expansão turística do município. “A fiscalização do Crea-MG exige profissionais habilitados à frente dos serviços de engenharia. Essa ação, além de trazer segurança para a sociedade, valoriza as profissões e potencializa o desenvolvimento da região”, explicou o inspetor-chefe de Arcos, engenheiro agrônomo Breno Henrique Rodrigues Freitas.

Durante a ação, os fiscais exigem a participação efetiva e declarada de profissionais habilitados e empresas regulares à frente de serviços de engenharia, agronomia e geociências.

O gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, destacou que o profissional deve ter atribuição para exercer a atividade e deve emitir a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

Já a empresa deve ser registrada no Crea-MG e possuir quadro técnico compatível com as suas atividades. “Mais do que atender a uma exigência legal, a participação do profissional nas atividades técnicas garante ao contratante as melhores soluções, respeitando o bem-estar social e humano, especialmente o coletivo, os critérios de segurança e o equilíbrio ambiental”, reforçou Nicolau.

Balanço

No primeiro semestre de 2022, o Crea-MG realizou 26.522 ações de fiscalização, das quais foram constatadas 13.706 irregularidades. O Conselho verifica e fiscaliza o exercício e a atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966.

A sociedade também pode contribuir com a fiscalização ao fazer denúncias quanto ao exercício ilegal destas áreas. É possível também denunciar infrações ao Código de Ética, como imperícia, imprudência e negligência. Confira mais informações no http://www.crea-mg.org.br/fiscalizacao/denuncias.

Fonte: Crea-MG

 

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