As datas comemorativas fazem parte do calendário anual. Enquanto algumas são conhecidas porque trazem a lembrança de um fato histórico ou são comemoradas mundialmente, outras despertam a curiosidade como o Dia Nacional do Macarrão, instituído no ano passado. Ele passa a ser celebrado em 25 de outubro.
Em geral, as datas comemorativas reconhecem a importância de um fato histórico, homenageiam uma profissão, registram uma conquista social ou política e buscam mobilizar a sociedade em torno de uma causa. Um levantamento do site da Câmara dos Deputados – com datas comemorativas criadas por normas federais e com registro até 2010 – soma 275 datas distribuídas pelo ano.
Algumas celebrações são bem antigas, como o Dia de Natal, criado por um decreto imperial em 1822, e o Dia do Trabalho, feriado nacional criado em 1924 e celebrado em 1° de maio. O calendário traz algumas curiosidades como o Dia do Órfão (24 de dezembro), o Dia do Sogro (10 de março), e o Dia do Enfermo (14 de janeiro).
Entre as que homenageiam profissionais estão atividades conhecidas como professor, advogado e carteiro, e outras nem tão comuns como o eletricitário e o auditor-fiscal do trabalho. No dia 9 de janeiro, a presidenta Dilma Rousseff sancionou cinco leis que instituem novas datas como o Dia do Humorista (20 de maio) e o Dia do Pedagogo (13 de outubro).
Ao longo dos anos, essas datas comemorativas foram estabelecidas a partir de leis e decretos. Em 2010, a Lei 12.345 fixou critérios para a instituição de datas comemorativas. Pelo texto, a proposição de datas que vigorem em território nacional deve ser feita por meio de projeto de lei e obedecer ao critério de ?alta significação? para diferentes segmentos profissionais, políticos, religiosos e étnicos.
A definição de alta significação deve se dar por meio de consultas e audiências públicas, com a participação da população e organizações legalmente reconhecidas e vinculadas aos segmentos interessados.
O doutor em história pela Universidade de São Paulo (USP) Ricardo Oriá diz que as datas comemorativas são a forma de uma sociedade manter costumes e cultuar seus heróis e efemérides. Ele avalia que é importante que elas sejam criadas com a participação ativa da sociedade e de grupos profissionais e sociais a que essas datas estão ligadas. Segundo Oriá, ao fixar critérios e determinar consultas e audiências públicas, a lei de 2010 buscou suprir a necessidade de debate e evitar que a criação se banalize.
?A lei veio fazer não só que se estanque o volume exacerbado de proposições, como é também uma forma de legitimar essa demanda que, entendemos, deve partir da própria sociedade. A sociedade é que deve estabelecer aquilo que pretende homenagear, que datas históricas quer que sejam comemoradas. Isso dá legitimidade a essa proposição e evita que o próprio grupo, a que ela se direciona nem tome conhecimento das razões de determinada data comemorativa?, disse Oriá.
Entre as que buscam mobilização social estão o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro) e o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas (7 de fevereiro). Um exemplo que consegue provocar mobilização de governos e da sociedade civil é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que desde 2000 é lembrado em 18 de maio.
O secretário executivo da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), Vitor Alencar, conta que o 18 de maio é importante para atrair a atenção e colocar em discussão a temática do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes.
?O fato de existir essa data gera uma mobilização bastante significativa por parte da sociedade civil e do governo e tem um ganho fundamental na inserção nos meios de comunicação?, disse. ?De alguma maneira obriga o Poder Público a tomar medidas?, acrescentou.
Alencar ressaltou que ter um dia específico é também uma oportunidade para provocar reflexão sobre o que vem depois e estimula que seja um primeiro passo para gerar comprometimento da sociedade com a temática.
