A secretária de Desenvolvimento Humano, Débora Brás e a coordenadora do Sistema Único de Assistência Social (Suas), Ângela Teixeira concederam entrevista ao jornal Nova Imprensa e ao portal Últimas Notícias, nesta semana, e discorreram sobre os trabalhos da pasta e as dificuldades encontradas para desenvolver certos projetos.
Débora Brás disse que a nova gestão ?pegou? a secretaria um pouco complicada, com os conselhos desestruturados. ?Tivemos que começar da estaca zero no Comas e no Consea. Na sexta-feira passada (29), foram fechadas as últimas portarias a respeito e o prefeito já fez todas as indicações. Encaminharemos ainda um projeto de lei para a Câmara Municipal, em regime de urgência, para fazermos alterações no Comas?.
Mendigos na praça da Rodoviária
Em relação aos mendigos que estão ?residindo?, há meses, no entorno do Terminal Rodoviário, a secretária explicou que esta é uma situação complicada, e que a secretaria está tomando as medidas necessárias e cabíveis de acordo com a Lei. ?Estamos tendo o primeiro contato com eles, verificamos de onde eles vêm, o que fazem, mas o problema é que nós não podemos obrigá-los a sair de lá. Eles têm o direito de ir e vir e eu não posso obrigá-los a sair, porque os Direitos Humanos vem em cima de mim. Enquanto secretaria, as medidas estão sendo tomadas. Às vezes eles são até agressivos. Um dos problemas é a esmola que a população dá a eles, o que tinha que ser evitado. Temos um cadastro de cada um deles, que são acompanhados por uma assistente social e nós orientamos os mesmos a voltarem para as famílias, mas alguns não querem, é complicado?, ressaltou.
Banco de Alimentos paralisado
A coordenadora do Suas, Ângela Teixeira, falando sobre o não funcionamento do Banco de Alimentos, assim se expressou: ?A última reunião ocorreu em setembro de 2011. O Moacir Ribeiro pediu, por meio de ofício, a renovação deste convênio para a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e eles ainda não mandaram a resposta. Eles alegaram mudanças no Ministério, mudança de secretariado. Estamos dependendo deles. A parte da agricultura também está cobrando deles?.
O município de Formiga atende a 85 entidades, cerca de 10 mil pessoas/mês. O ofício enviado para o Ministério, no dia 11 de março, ressalta que desde outubro de 2012, o Banco de Alimentos está fechado e os agricultores estão perdendo muito de suas lavouras em virtude da não compra de produtos pelo Banco (Compra direta ? Agricultura Familiar).
O jornal apurou que os funcionários ali locados se limitam a receber e distribuir as doações destinadas aos mais carentes.
Em 11 de março de 2013, o prefeito oficiou ao governo federal, solicitando empenho para a solução do problema.
Casa dos Conselhos
Débora Brás destacou que a ideia é que se tenha uma Casa dos Conselhos em Formiga. ?Aqui os tempos mudaram. Estamos olhando uma casa para alugar e colocar o Creas para funcionar lá, e implantar a Casa dos Conselhos onde atualmente está o Creas, localizado à rua Barão de Piumhi. Lá teremos funcionários e toda a logística para atender o melhor funcionamento dos Conselhos?.
Casa de Apoio em Belo Horizonte
Questionada sobre a Casa de Apoio em Belo Horizonte, a secretária disse que ainda não está nada definido e que será agendada uma reunião com membros da saúde para discutir sobre o assunto. ?Infelizmente queremos fazer tudo, mas existe muita burocracia. Pretendemos atender e bem a população que precisa de assistência social, mas a parte relacionada com a área de Saúde (encaminhamento, tratamento, etc) não depende de nós?.
Repasses ao Patronato e Associação Betel
Em relação aos dois projetos de lei que foram retirados da pauta de votação na Câmara Municipal, pela Prefeitura, Débora Brás disse que essa decisão partiu do Gabinete e que apenas tomou conhecimento. Os dois projetos deram entrada novamente no Legislativo, na segunda-feira (1º). Os repasses são de R$63.028,20 para o Patronato São Luiz e R$64 mil para a Associação Betel. ?Eu sei que esses projetos foram encaminhados anteriormente à Câmara, mas eu não posso fazer nada se eles [Prefeitura] os retiraram. Foi uma decisão deles e nós não interferimos. É importante ajudar essas entidades, pois fazer trabalhos sociais com eles é muito importante?.
Indagada se era do seu conhecimento que o recurso destinado ao Patronato era oriundo do Banco do Brasil disse que sim e completou: ?Todo recursos, próprio ou não, que venha direcionado para ações de cunho social, são muito bem aceitos por nós. Neste caso, aparecemos apenas em função de exigência legal?.
Terceira Idade
As atividades direcionadas para a terceira idade funcionam no antigo Matadouro, no bairro Quinzinho. ?Aumentou muito a procura. Na inauguração contamos com a participação de mais de 300 idosos. As atividades são separadas por bairros. Os ativos são cerca de 200 pessoas. São oferecidos aos idosos, atividades diversas como bingo, forró, ginástica e já estamos até, com duas viagens marcadas. Vamos introduzir outras atividades como o artesanato?, explicou.
Cras III
Débora Brás contou também que um terceiro Cras será implantado em Formiga. O centro funcionará no bairro Souza e Silva. Os outros dois se localizam nos bairros Rosário e Nossa Senhora de Lourdes.
Crianças e deficientes
A secretaria assiste ainda o Abrigo de Menores, que funciona no bairro do Quinzinho e conta com 14 crianças e a Casa Lar, no bairro Belo Vista, que abriga 8 pessoas com deficiência mental e que não têm família.
Cursos profissionalizantes
Ângela Teixeira contou que a secretaria reativou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e está funcionando no Senai, localizado no bairro Quinzinho. ?Hoje dispomos dos cursos destinados à formação de eletricista e de costureira?.
Sobre a secretaria
Atualmente, a Secretaria de Desenvolvimento Humano conta com 93 funcionários e dispõe de seis veículos, explicou a secretaria ao final de sua fala.
