Detentos participam da limpeza urbana em Juiz de Fora e Ubá, na Zona da Mata mineira, após as fortes chuvas que atingiram a região nos últimos dias. Juntas, as duas cidades registraram 69 mortes em decorrência dos temporais, além de mais de 4 mil pessoas desabrigadas e desalojadas.
Atualmente, 12 presos atuam na limpeza em Juiz de Fora e 20 em Ubá, conforme a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp). Em coletiva realizada na tarde dessa sexta-feira (27), o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais informou que o número de detentos empregados na limpeza em Juiz de Fora deve subir para 50 nos próximos dias, após autorização do Juízo da Execução Penal.
De acordo com a Sejusp, a situação é diferente em cada município. Em Ubá, os 20 presos do regime semiaberto atuam por meio de termo de parceria voluntária firmado entre o Estado e a prefeitura. Nesse caso, não há remuneração, mas os participantes podem obter remissão de pena, conforme previsto em lei.
Em Juiz de Fora, os 12 detentos recebem remuneração equivalente a três quartos do salário mínimo, com jornada de 40 horas semanais. A atividade é desenvolvida por meio de parceria entre o sistema prisional e o Departamento Municipal de Limpeza Urbana, em vigor há mais de cinco anos.
Segundo a secretaria, todos os presos que participam das atividades passam por avaliação da Comissão Técnica de Classificação do sistema prisional, responsável por verificar a aptidão para o trabalho. Além disso, é exigido que estejam no regime semiaberto e tenham autorização judicial para exercer atividades externas.
Ainda conforme a Sejusp, os detentos utilizam equipamentos de proteção individual, e os serviços são coordenados pelas prefeituras, com apoio de órgãos do Estado.
Com informações do O Tempo
