A Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Formiga torna público o resultado das inscrições e convoca os pais e/ou responsáveis para efetivarem a matrícula dos alunos para a Educação Infantil (0 a 5 anos) 2023, que deverão ser efetivadas na sede da secretaria, localizada na Travessa Padre Leão João Dehon, 60, Bairro Santa Tereza, no período de 22 de dezembro de 2022 a 13 de janeiro de 2023. O horário de atendimento será das 7h30 às 11h e das 13h30 às 16h, conforme Portaria nº 08/2022.

Os seguintes documentos são obrigatórios para efetivação da matrícula:

I – Certidão de Nascimento da criança, original e cópia;

II – Documento de Identidade, original e cópia, se possuir;

II – CPF da criança, original e cópia, se possuir;

III – Comprovante de residência, original e cópia, no nome de um dos pais/responsáveis;

IV – Declaração de Conclusão e/ou Transferência, com indicação do ano de escolaridade que a criança deverá ser matriculada em 2023, original;

V – Apresentação de documento de identidade e do CPF, originais e cópias, de um dos pais/responsáveis pela criança;

VI – Relatório Cadastro no “CadÚnico” emitido pela, para comprovação da situação de vulnerabilidade social vivida pela criança e sua família, original, se possuir; (Somente para as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social).

VII – Cartão do Programa Bolsa Família, original e cópia, se possuir.

VIII – Lembrando que caso a criança seja declarada público da Educação Especial, apresentando deficiência de natureza física, mental e intelectual ou sensorial, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Altas Habilidades/Superdotação, terá a sua matrícula compulsória, sendo necessária a apresentação de documento médico, original e cópia.

O não comparecimento de um dos pais/responsáveis, dentro do período de matrícula previsto na Portaria nº 08/2022 portando todos os documentos mencionados, acarretará a perda da garantia da vaga naquela instituição, devendo a criança se submeter ao processo de ocupação de vagas remanescentes.

O resultado pode ser conferido no link: https://www.formiga.mg.gov.br/admin/data/filemanager/uploads/Resultado_das_InscriAAes_2023.pdf

Fonte: Decom

 

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