A Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Formiga torna público o resultado das inscrições e convoca os pais e/ou responsáveis para efetivarem a matrícula dos alunos para a Educação Infantil (0 a 5 anos) 2023, que deverão ser efetivadas na sede da secretaria, localizada na Travessa Padre Leão João Dehon, 60, Bairro Santa Tereza, no período de 22 de dezembro de 2022 a 13 de janeiro de 2023. O horário de atendimento será das 7h30 às 11h e das 13h30 às 16h, conforme Portaria nº 08/2022.
Os seguintes documentos são obrigatórios para efetivação da matrícula:
I – Certidão de Nascimento da criança, original e cópia;
II – Documento de Identidade, original e cópia, se possuir;
II – CPF da criança, original e cópia, se possuir;
III – Comprovante de residência, original e cópia, no nome de um dos pais/responsáveis;
IV – Declaração de Conclusão e/ou Transferência, com indicação do ano de escolaridade que a criança deverá ser matriculada em 2023, original;
V – Apresentação de documento de identidade e do CPF, originais e cópias, de um dos pais/responsáveis pela criança;
VI – Relatório Cadastro no “CadÚnico” emitido pela, para comprovação da situação de vulnerabilidade social vivida pela criança e sua família, original, se possuir; (Somente para as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social).
VII – Cartão do Programa Bolsa Família, original e cópia, se possuir.
VIII – Lembrando que caso a criança seja declarada público da Educação Especial, apresentando deficiência de natureza física, mental e intelectual ou sensorial, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Altas Habilidades/Superdotação, terá a sua matrícula compulsória, sendo necessária a apresentação de documento médico, original e cópia.
O não comparecimento de um dos pais/responsáveis, dentro do período de matrícula previsto na Portaria nº 08/2022 portando todos os documentos mencionados, acarretará a perda da garantia da vaga naquela instituição, devendo a criança se submeter ao processo de ocupação de vagas remanescentes.
O resultado pode ser conferido no link: https://www.formiga.mg.gov.br/admin/data/filemanager/uploads/Resultado_das_InscriAAes_2023.pdf
Fonte: Decom