Uma operação conjunta entre a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e a Receita Estadual revelou um esquema de comércio ilegal de produtos de luxo em pleno funcionamento dentro de um dos principais shoppings da capital mineira nessa quarta-feira (16).
Batizada de “Do Luxo ao Lixo”, a ação teve como alvo uma loja que atuava sem cadastro fiscal e comercializava itens de alto valor com fortes indícios de falsificação e descaminho.
Segundo as autoridades, o estabelecimento funcionava sem qualquer registro ativo na Secretaria de Estado de Fazenda, o que configura atividade econômica totalmente irregular. No local, foram apreendidos diversos produtos com características típicas de cópias de marcas de grife, algumas com falsificações tão sofisticadas que exigirão perícia das próprias detentoras das marcas para comprovação.
Além da possível falsificação, a polícia também investiga a origem ilegal das mercadorias, que podem ter entrado no país sem pagamento de tributos. Caso se confirme a irregularidade, os produtos deverão ser destruídos, conforme determina a legislação brasileira.
A operação é resultado de uma investigação baseada em dados fiscais, denúncias e queixas de consumidores, inclusive registradas em plataformas como o Reclame Aqui. A empresa visada já acumulava diversas reclamações por venda de produtos de procedência duvidosa.
As provas reunidas embasarão procedimentos administrativos e penais pelos crimes contra a ordem tributária, o consumidor e, possivelmente, contra a propriedade intelectual.
*Estagiária sob supervisão do subeditor Gabriel Felice
Fonte: Ana Brisa Reis-Estado de Minas