As carteiras de habilitação (CNH) e os certificados de Registro de Veículo e de Licenciamento de Veículo (CRV e CRLV) vão passar a ter dados criptografados a partir de 1º de julho do ano que vem, anunciou nesta quarta-feira (10) o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
O objetivo das mudanças é combater a fraude em documentos, diz o órgão. Em cinco anos, todos os documentos devem ter sido trocados.
Segundo o coordenador geral de Informatização e Estatística do Denatran, Rone Barbosa, 170 mil documentos em branco para emissão de carteiras e certificados são extraviados por ano no país. Segundo ele, o número é ?bastante elevado?.
As novas carteiras de habilitação terão 28 dispositivos de segurança. Os certificados, ganharão 17. ?O principal ponto é um código de segurança cifrado que traz essas informações criptografadas e que vai permitir a identificação de imediato, até mesmo off-line, se esse documento é verdadeiro ou é um documento que foi falsificado e se houve uma tentativa de fraude?, afirmou Barbosa.
De acordo com o Denatran, as fraudes mais comuns são para clonagem de veículos, evasão fiscal, fraudes contra seguradoras e companhias telefônicas. A leitura do código será feito por meio de aplicativos nos celulares dos agentes de trânsito, que estarão com smartphones habilitados para isso.
Sem custos
Não há necessidade de o motorista que já tem a permissão para dirigir trocar o documento neste primeiro momento. As mudanças serão aplicadas progressivamente. A expectativa do Denatran é que os documentos em todo o país estejam dentro do novo modelo em cinco anos ? período de renovação máximo estipulado para quem tira a carteira de habilitação.
A medida valerá de imediato para motoristas novatos e para aqueles que estão perto do prazo de vencimento das carteiras. No entanto, os departamentos de trânsito de todo o país terão um prazo de seis meses para se adaptar ao novo sistema. O Denatran afirmou que não haverá reajuste no valor cobrado para a emissão dos documentos.
?Não haverá nenhum aumento de custos para o cidadão em função da impressão gráfica dos novos documentos. Nós acrescentamos elementos de segurança, mas em síntese o processo é basicamente o mesmo. Melhoramos tanto na parte gráfica quanto no processo de segurança?, disse Barbosa.
CNH popular
A CNH Popular faz parte do Programa Popular de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de veículos, uma iniciativa estabelecida por lei em várias localidades e a iniciativa estabelece 25% das vagas dos cursos de formação de condutores para pessoas com renda familiar mensal igual ou inferior a três salários mínimos; também esta população deve comprovar que não teve experiência anterior junto ao mercado de trabalho ou que esteja desempregado; 20% das vagas para beneficiários do Bolsa Família; 20% das vagas para alunos matriculados no ensino fundamental ou médio da Rede Pública de Ensino ou quem já finalizou os estudos em um intervalo de um ano. Entre outros percentuais que podem diferenciar de Estado para Estado que tem algumas iniciativas sociais regionais.
A CNH Social/Popular envolve não somente a retirada da primeira habilitação, mas também no caso de renovação de CNH, adição de categoria e mudança de categoria. No caso da renovação da CNH o percentual de vagas destinadas para o CNH Social é de 15%; no caso da renovação da CNH, 15%; adição de categoria, 15%; e 55% para a mudança de categoria.
Os interessados na inscrição no CNH Popular 2015 devem entrar no site do DETRAN do seu Estado e ver se houve abertura do processo seletivo da CNH Social e somente durante o período de abertura de inscrições é permitido a inscrição. Encerrada as inscrições, os candidatos inscritos passarão por uma seleção que tem alguns critérios de desempate de acordo com o estabelecido pelo programa. Um dos Detrans com inscrição aberta para o CNH Popular e o Detran Pernambuco que segue com inscrições até dia 21 de abril. Este ano, o Detran PE vai fornecer cerca de 18 mil CNHS populares. O Detran PE esclarece que antes de inscrever é importante a leitura das portarias e edital da seleção para não ter nenhuma dúvida quanto ao processo seletivo. No link www.detran.pe.gov.br você encontra tudo fácil para fazer inscrição no CNH Social, consultar a inscrição, alterar a inscrição e muito mais. Esta é uma oportunidade para quem procura uma oportunidade de ter até mesmo a CNH para uma nova profissão que exija a mesma.
