Da Redação – Últimas Notícias
A divulgação por parte da Secretaria de Fiscalização e Regulação Urbana da Prefeitura de Formiga de que iniciaria o ano fiscalizando e multando proprietários de lotes em situação irregular foi vista com bons olhos por boa parte da população, em especial a afetada pelo acúmulo de mato e entulhos em alguns desses imóveis.
No início do mês de dezembro, proprietários de lotes localizados nos bairros Jardim das Acácias, Ramiro Batista, Serra Verde e Residencial dos Lagos receberam notificações para adequarem os imóveis antes do início da fiscalização.
Na época, a informação divulgada pelo secretário da pasta, Rômulo Cabral, era de que a partir de janeiro deste ano, os servidores da Prefeitura percorreriam bairros em um trabalho de fiscalização. “Após levantamento terá início o processo de emissão de multas, que serão destinadas aos proprietários que ainda não estiverem em dia com as normas”, disse.
Porém, nesta semana, ao buscar informações sobre o número de multas aplicadas durante o primeiro mês do ano, valor recolhido, e áreas onde a fiscalização estava ocorrendo, o Nova Imprensa foi informado pelo Setor de Comunicação da Prefeitura que tal serviço só ocorrerá após o período de chuva que; normalmente se despede em março.
A nova data estende, ainda mais, o prazo para que lotes particulares do município sejam limpos, murados e que seja construída a calçada, como prevê a lei municipal 4.331/2010, que determina ainda, a aplicação de multa no valor de 5 Unidades Fiscais Padrão (UFPMF) para cada item descumprido.
Com a divulgação recente, por parte da Secretaria de Saúde, de que Formiga está em situação de alto risco para epidemia de dengue, dezenas de pessoas se manifestaram nos comentários do portal Últimas Notícias, reclamando da sujeira de vários lotes, tomados não só por mato, como também por lixo, possibilitando a proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika.
Outra reclamação recorrente dos formiguenses é sobre o aparecimento de escorpiões nos mais diferentes pontos da cidade, como nos bairros Quinzinho, Areias Brancas, Novo Horizonte, Sagrado Coração de Jesus e vários outros. Animal perigoso que normalmente é encontrado em meio a entulhos, como os encontrados em lotes vagos.
A má conservação dos lotes ainda possibilita a proliferação de outros animais peçonhentos como cobras e aranhas, além de ratos e baratas.
Mais que uma questão de fiscalização e punição, manter lotes vagos limpos e cercados é questão de cidadania.
Arcos
Diferente de Formiga, onde a promessa foi feita, mas não foi cumprida pela administração, na cidade de Arcos, quem não se adequou à lei de limpeza e manutenção de lotes vagos já está sentindo no bolso os efeitos de não cumprir a norma. Em apenas 15 dias, 250 proprietários foram multados em R$293,70, o que levou a Prefeitura a arrecadar R$73.425 nesse período.
