É difícil conhecer um produto caro que ficou barato, mas achar mercadoria barata que ficou cara é bem mais fácil, principalmente após o Brasil sofrer os reflexos da disparada da cotação do dólar e dos desarranjos logísticos, da quebra da cadeia de produção e da alteração do padrão de consumo (de serviços para bens) na pandemia do coronavírus, o que gerou falta de produtos, principalmente semicondutores.

Iniciamos 2022 com previsão de redução da inflação, mas a invasão da Ucrânia pela Rússia, grandes produtores de petróleo, gás, trigo e fertilizantes, e as sanções impostas contra a Rússia, fizeram disparar as cotações desses produtos.

Em uma economia globalizada, ocorrências a milhares de quilômetros geram consequências internas em todos os países e o Brasil também sente os impactos.

O Brasil importa a maior parte do trigo da Argentina, mas as compras são feitas a preços atualizados pela cotação internacional.

Os preços dos combustíveis e do gás estão atrelados à equação de paridade feita pela Petrobras ao preço internacional do barril de petróleo e à cotação do dólar.

O resultado é desastroso. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no dia 08.04 ter o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) atingido 1,62%, a maior variação para um mês de março desde 1994, quando o índice foi de 42,75%, no período que antecedeu a implementação do Real, com acúmulo nos últimos 12 meses, de 11,30%, acima dos 10,54% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. A maior variação (3,02%) e o maior impacto (0,65 p.p.) foram dos transportes, seguida pelo grupo alimentação e bebidas, com alta de 2,42% e 0,51 p.p. de impacto. Juntos, os dois grupos contribuíram com cerca de 72% do IPCA de março.

Esses índices demonstram termos uma tendência inflacionária ascendente, causados principalmente pelo reajuste no dia 11.03 da gasolina, gás de cozinha e diesel, de 18,77%, 16,06% e 24,93%, respectivamente.

Esses reajustes anunciados pela Petrobras assustaram o mercado e o governo federal (controlador acionário da Petrobras), em tom teatral, se mostrou indignado. Entretanto, o aumento já era esperado devido à disparada do petróleo no mercado internacional, mas os gestores públicos preferiram não intervir para evitar o pior para a população brasileira e, dessa forma, não minimizaram o aumento dos preços.

Após o aumento, muitas discussões ocorreram em torno de soluções, como a criação de subsídios, o fim da paridade de preços dos derivados do petróleo ao dólar, a defesa da privatização da companhia, a retirada de impostos, etc, mas sem a adoção de ação efetiva, tornando-se bravatas para o público, sem resultados concretos.

É melhor os administradores públicos ficarem atentos aos sons das máquinas de remarcação de preços, pois a frequência de seu uso é o mesmo ritmo da baixa de popularidade e é prenúncio de agitações sociais.

Euler Antônio Vespúcio – advogado tributarista

 

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