O processo de designação para o exercício de função pública na rede estadual de ensino e para a função de Analista Educacional/Inspetor Escolar nas Superintendências Regionais de Ensino (SREs), em 2011, terá início na próxima terça-feira (23), a partir das 9h. As inscrições devem ser feitas pela internet, no site da Secretaria de Estado de Educação (SEE), até o dia 10 de dezembro, às 23h.
Apenas os candidatos que pretendem atuar no Centro de Apoio Pedagógico a Pessoas com Deficiência Visual (CAP), no Centro de Capacitação de Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS), nos Conservatórios Estaduais de Música e nos Centros de Educação Profissional, ou ainda em conteúdos técnicos profissionalizantes nas escolas autorizadas e em projetos autorizados pela SEEMG nas áreas de enriquecimento curricular deverão se inscrever nos próprios locais de interesse, no mesmo período, das 9h às 17h. A classificação deste grupo de profissionais será feita pela unidade, em conjunto com a Superintendência Regional de Ensino (SRE).
Também haverá designação para auxiliar de secretaria e para supervisor, inspetor ou orientador educacional e auxiliar de serviços de educação básica. Para cada função ou conteúdo curricular haverá um formulário próprio a ser preenchido. Isso garantirá uma lista de classificação geral para cada município ou SRE (no caso de analista educacional/inspetor escolar). Desse modo, os interessados concorrerão à vaga em todas as escolas estaduais do município sede e distritos em que pretende atuar.
Os demais candidatos poderão se inscrever para conteúdos ou funções diferentes em um município ou para o mesmo conteúdo ou função em municípios diferentes. Neste caso, o limite máximo é de três inscrições. Em cada inscrição, o candidato deverá indicar apenas uma SRE. O candidato à função de auxiliar de serviços de educação básica poderá se inscrever somente para um município. Já os candidatos a analista educacional/inspetor escolar poderão se inscrever para até três superintendências regionais de ensino ou, respeitando esse limite máximo, inscrever-se também para outras funções.
O preenchimento do formulário é de responsabilidade do candidato mesmo quando a inscrição é feita por terceiros. A omissão de dados e irregularidades detectadas na inscrição implicam desclassificação e/ou dispensa de ofício do designado. Durante o período de inscrição, é possível corrigir informações fornecidas no ato da inscrição. Os candidatos serão classificados de acordo com os últimos dados informados.

Classificação
A Secretaria de Educação divulgará a classificação no dia 20 de dezembro, a partir das 10h, em seu site. Até o dia 17 de janeiro de 2010, as listas de classificação serão disponibilizadas por meio de CD para as superintendências regionais de ensino e escolas estaduais.
Para quase todas as funções, com exceção de analista educacional/inspetor escolar e auxiliar de serviços da educação básica, os candidatos serão classificados em listas distintas, por município em cada função ou conteúdo curricular em que se inscreveram. Será observada a habilitação ou qualificação exigida para o cargo. Nesses casos, o desempate será feito observando-se maior tempo de serviço como designado na rede estadual de ensino até 30/06/2010 no conteúdo ou função a que esteja concorrendo e idade maior. Além disso, os candidatos a designação em escola especial ou que ofereça atendimento educacional especializado só poderão contar, para desempate, o tempo de atuação como designado nessa modalidade de ensino.

Os critérios de classificação para a função de auxiliar de serviços de educação básica (ASB) são: maior tempo de serviço como designado na função de ASB na rede estadual de ensino, computado até 30 de junho de 2010 e maior escolaridade.
Os candidatos à função de analista educacional/inspetor escolar serão classificados por SRE. Será observado o maior tempo de exercício até 30 de junho de 2010 na rede estadual de ensino como designado nessa função. Para essas funções, o desempate será feito considerando-se a idade maior.

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