Em busca da água para hoje, amanhã e depois

Na segunda-feira (26) se reuniram na sede do Ministério Público em Formiga, boa parte dos parceiros do “Programa Vida Nova Rio Formiga” para tratarem de assuntos pertinentes às ações e estratégias a serem adotadas e que visam diminuir de imediato, os graves efeitos da crise hídrica que assola o município.

Estiveram representadas as seguintes entidades: Instituto Estadual de Florestas (IEF), Rotary Formiga, Acif/CDL, Emater, Sindicato dos Produtores Rurais, Aproff, Polícia Ambiental, Instituto Social, Educacional e de Pesquisa do Estado de Minas Gerais -Isepem, Arpa II e Unifor-MG.

Estranhamente, os representantes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e da Secretaria de Gestão Ambiental, órgãos do município lidam diretamente com o problema e seriam os principais interessados na busca de soluções, não atenderam ao convite da Promotora de Justiça, atuante na defesa do meio ambiente, Luciana Imaculada de Paula, apesar de haverem sido convidados como todos os demais.

Segundo consta da ata redigida pela Analista do Ministério Público, Luciana Maria Carrilho, que presidiu a reunião, após debates sobre os temas trazidos à discussão, algumas decisões importantes foram tomadas depois de ouvidas as diversas sugestões, sempre na busca de caminhos que facilitem a implantação do projeto que visa promover o cercamento e revegetação de nascentes, a ser implementado numa primeira fase, na sub-bacia que se localiza na região compreendida por Padre Trindade/Barra Mansa.

Basicamente, sete pontos foram objeto das discussões, a saber: 1) definir o valor do custeio da recuperação de nascentes pela Arpa II, se o custeio será integral ou se a mão de obra ficará a cargo do produtor rural; 2) definir quantas nascentes serão beneficiadas; 3) definir os técnicos responsáveis pelo projeto para recuperação das nascentes; 4) verificar a possibilidade do IEF disponibilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para produtor que aderir ao projeto; 5) publicação de edital com prazo de 30 (trinta) dias, para chamada pública; 6) divulgação do projeto pela Emater e/ou pela Aproff; 7) prazos e formas do projeto.

As diversas comissões representadas tiveram a oportunidade de detalhar o andamento das atividades e tarefas a elas conferidas e, ao final desta prestação de contas, o representante da Arpa II, Capitão Fernandes, comunicou que aquela entidade parceira, arcaria com os custos iniciais da implantação do projeto piloto em três propriedades localizadas na sub-bacia de Padre Trindade, na Comunidade Morro das Pedras para recuperação modelo, conforme indicado por Rodrigo Leal Castro, um dos representantes do Rotary.

Sidney Ferreira (Rotary Club) salientou a necessidade de participação de representante do Saae e do Município de Formiga, sendo certo que o Saae é o maior interessado, já que “comercializa” água. Indicou que a autarquia deveria ser mais cobrada, já que uma das poucas medidas por ela tomada é a perfuração de poços artesianos, que não resolve o problema. E que, segundo Davi de Oliveira (Isepen), a longo prazo, agravará o problema já que retira a pouca água existente no lençol freático.

Os representantes do Rotary também se dispuseram a buscar apoio da iniciativa privada, especialmente empresas com ISO 14001 e trabalhar na conscientização dos produtores vizinhos às propriedades escolhidas para o projeto-piloto.

Entrevistando o professor José Ivo

Jose Ivo

Professor José Ivo

Em conversa com o representante do Unifor-MG, professor José Ivo da Silva, o jornal apurou que as providências iniciais para a consecução dos objetivos do projeto já estão em franco andamento, a saber:

1 – Cartografia – em fase final, já estando concluídos os estudos em área de 141,84 km2 (Pe.Trindade=82,45 km2 e Barra Mansa= 60,38km2), onde estradas principais, secundárias e terciárias, num total de 250 km também estão devidamente levantadas. Assim sendo, nesta área já cartografada, poderão ser implantadas as obras necessárias à contenção de águas pluviais, (barraginhas, terraços), consideradas as elevações e tipos de vegetação predominantes.

2 – Elaboração de projetos distintos para serem apresentados à Agencia Nacional de Águas – ANA (Federal) e FHIDRO (estadual) em busca de financiamentos para a implantação global do projeto.

3 – Confecção de todo o roteiro básico, tomando-se por base o exemplo implantado em Extrema-MG, que hoje é adotado como modelo pelos financiadores federais e estaduais. Segundo José Ivo, numa rápida explicação dos objetivos do projeto, tudo se resume em: 1- Buscar por meio de obras um maior volume de infiltração no solo das águas pluviais (terraços, barraginhas, curvas de nível, plantios, cercamentos, revegetação); 2 – Combate a erosão (readequando estradas) e 3 – Cercar e revegetar nascentes, o que se propõe iniciar já, conforme descrito acima.

Remuneração do produtor

Para a implantação do projeto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), é necessário que o município remunere o produtor de água. “Neste sentido já apresentamos ao prefeito Moacir Ribeiro um anteprojeto de Lei e esperamos que ele o encaminhe ao Legislativo e a Câmara o aprove, pois, este é um requisito essencial para a busca de outras fontes de financiamento”, comentou José Ivo.

Vizinho dá o exemplo

José Ivo lembrou que a vizinha cidade de Pimenta já possui lei semelhante a esta aqui recentemente proposta e com isso, já conseguiu recursos para iniciar projeto similar. Saiu na frente!

Medida simples, de baixo custo, inovadora e eficaz

Segundo José Ivo, na região agora atendida pelo projeto serão construídos “tanques lonados”. Trata-se de tecnologia moderna que facilita através de telhados erguidos próximos a eles (dos tanques), a captação das águas de chuva que, uma vez armazenadas, na época da seca evitarão ou diminuirão sensivelmente a retirada de água do rio para o atendimento das lavouras de hortaliças, ali existentes.

Orientação gratuita para o homem do campo

“O Unifor-MG também estará disponibilizando pessoal das áreas de Engenharia Ambiental e Agronômica para auxiliarem os produtores na orientação de ações e implantação de práticas que visem o melhor manejo do solo”, garante o professor.

Sensibilização da comunidade

“Para concluir, nos próximos dias, provavelmente 19 de novembro, com o apoio do Sistema da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), por meio do Sindicato Rural de Formiga, promoveremos um Seminário Ambiental, voltado para esta área de preservação dos recursos hídricos, como forma de sensibilização e de informação às lideranças e produtores rurais, provavelmente, com a presença de uma representante da ANA”, informou o professor José Ivo.

1. Ministério Público.

2. Acif/CDL

3. Aprof – Associação dos Produtores Feirantes de Formiga

4. Arpa – Associação Regional de Proteção Ambiental

5. Câmara Municipal de Formiga

6. Emater – Escritório de Formiga

7. IEF – Escritório Regional em Arcos

8. Igam – Escritório Divinópolis

9. Isepen – Instituto Social, Educacional e de Pesquisa do Estado de Minas Gerais.

10. Policia Militar Ambiental

11. Prefeitura Municipal de Formiga12. SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Formiga

13. Secretaria Municipal de Gestão Ambiental