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Dois empresários de Carmópolis de Minas foram condenados a quatro anos, cinco meses e dez dias de reclusão e pagamento de multa por estelionato.
De acordo com Ministério Público Federal (MPF) em Divinópolis, responsável pela ação, eles fraudaram o programa “Farmácia Popular” na cidade. A decisão é passível de recurso junto ao Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1).
Falsificação de receitas
De acordo com o MPF, em 2011 e 2012, eles falsificaram assinaturas de pacientes e montaram receituários a partir de documentos gerais para forjar vendas de medicamentos vinculados ao programa e, assim, receber reembolso do Ministério da Saúde. Ao todo, 222 documentos foram falsificados.
A fraude foi descoberta pela Polícia Federal, que recebeu uma denúncia anônima afirmando que os donos da drogaria estariam falsificando documentos para fraudar o programa. Após uma investigação preliminar, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na casa de um dos empresários e na própria drogaria.
Nos locais, foram apreendidas caixas com cópias de receitas médicas grampeadas a cupons vinculados. Segundo a procuradoria, vários documentos continham indícios de falsificação e essa situação foi confirmada pela perícia.
Foi constatado ainda que os empresários falsificavam receitas médicas por meio de “transplante” de assinatura de um médico e do carimbo. Esse “transplante” era feito por cópia impressa.
A perícia constatou ainda que eram alteradas as datas de emissão da receita e a listagem de medicamentos. Os empresários também falsificavam a assinatura dos clientes nos documentos.
A procuradoria informou também que foram forjados receituários de médicos que transferiram seus registros no Conselho Regional de Medicina (CRM) para outros estados do país.
Uma médica, que é parente de um dos empresários, e teve o nome utilizado nas falsificações, afirmou, durante as audiências, que não reconhecia sua assinatura na maior parte das receitas descritas no laudo pericial.
Aumento nos repasses
Ainda segundo o MPF, os repasses feitos à farmácia pelos medicamentos cresceram exponencialmente durante o período em que as falsificações aconteceram.
Em 2009, os reembolsos feitos pelo Ministério da Saúde somaram R$ 1.196,73. Em 2010, R$ 39.553,87. Já em 2011 e 2012, foram, aproximadamente, R$ 100 mil.
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Fonte: G1||
